quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Agenda de Jackson Lago para sexta-feira

A agenda de amanha do candidatoa governador pelo PDT, Jackson Lago, é a seguinte:

15h30 – ATENDIMENTO A LIDERANÇAS NO COMITÊ CENTRAL.

18h – LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DO DEPUTADO FEDERAL JULIÃO AMIN, NA SEDE DO PDT (RUA DOS AFOGADOS,CENTRO)

Jackson Lago recebeu com naturalidade decisão unânime do TRE MA

Ontem à noite depois que o TRE do Maranhão julgou e, por uninimidade (6 votos a 0) considerou improcedente, a ação da Procuradoria Regional Eleitoral que queria impugnar o registro da candidatura do ex-governador ao governo maranhense, o próprio Jackson Lago deu a seguinte declaração:





"O resultado foi natural. Seria uma violência inadimissível contra a democracia e contra o povo do Maranhão,cassarem meu mandato e depois impedirem que eu fosse candidato. Na verdade nunca existiu inelegibilidade. Isso nao passou de uma pregação de nossos adversários para confundir o eleitor."

Zé Reinaldo avalia primeiro mês de campanha

O ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), candidato a senador pelo Maranhão, avaliou os primeiros 30 dias que a caravana da renovação e mudança, que tem como candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB) saiu às ruas para deixar sua mensagem. Apenas no primeiro mês, foram mais de 50 cidades visitadas e em todas, o clima de festa e o sentimento de mudança vigoraram.



Zé Reinaldo está muito otimista com a campanha de sua coligação formada pelo PSB, PC do B e PPS


Estamos otimistas e o sentimento de mudança é muito grande. Visitamos algumas cidades em que o ano letivo em escolas ainda não começou por falta de estrutura. As pessoas querem virar essa página, estamos caminhando para esse desfecho e teremos uma mudança muito grande esse ano no Maranhão”, acredita o candidato a senador.

Pelas cidades que já passou, Zé Reinaldo ressaltou a receptividade positiva da população. Com esse clima, ele reforça a confiança de vencer a eleição. “Mesmo com poucos recursos, temos nos empenhado em visitar os municípios. Em todos têm sido um sucesso extraordinário, feito com dificuldade, esforço pessoal, mas com muito ânimo e vontade de fazer. Há quatro anos estou fora de governo, sem exercer cargo algum, mas com aceitação muito boa”, destacou.

Neste final de semana, Zé Reinaldo dará prosseguimento as atividades de campanha. Amanha estará nas cidades de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Açailândia e Imperatriz. No sábado, João Lisboa e o retorno a capital, com atividade na cidade de São José de Ribamar.

Julião Amin lança candidatura à reeleição amanhã

O deputado federal Julião Amin (PDT) lança oficialmente nesta amanhã partir das 18h, sua candidatura à reeleição, em ato político na sede do seu partido (Rua dos Afogados, Centro). Além da presença confirmada do candidato a governador Jackson Lago, o ato terá a participação de lideranças políticas e comunitárias do interior do Estado e de São Luís. Segundo assessoria do candidato, na ocasião, será apresentado o seu site na Internet.

Julião Amin exerce o primeiro mandato de deputado federal, depois de ser eleito deputado estadual por três vezes consecutivas. Atualmente, é membro das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle. Atua nas Subcomissões Permanentes de Defesa Civil e na de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do PAC. É secretário da Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca.

Entre as proposições apresentadas, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o artigo 101 da Constituição Federal. Se aprovada, muda os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a ser nomeados pelo presidente da República, após escolha do Conselho Eleitoral.

Julião Amin tem como slogan de campanha “Compromisso com o povo do Maranhão” que, segundo ele, expressa sua atuação parlamentar neste primeiro mandato e a reafirma sua intenção ao ser reeleito.

Joaquim Roriz e Cássio Cunha Lima foram impugnados com base na lei da Ficha Limpa

Matéria do jornalista Mário Coelho, do site Congresso em Foco, de ontem demonstrou o entendimento diferenciado dos tribunias eleitorais regionais acerca da aplicação da Lei da Ficha Limpa nessas eleições.

A palavra final sobre o assunto só será dada pelo Supremo Tribunal Federal, depois que o TSE se posicionar sobre a matéria até o dia 19 de agosto.

Leia a matéria do site Congresso em Foco:

"Mesmo com as opiniões divergentes dos tribunais do Maranhão, do Rio Grande do Sul, do Pará e do Tocantins, pelo menos 41 candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Em 10 estados e no Distrito Federal, os integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) entenderam que as novas regras de inelegibilidade, proibindo a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, podem ser aplicadas. O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base nas informações divulgadas pelas cortes locais e pelo sistema Divulga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado que teve, até agora, o maior número de candidaturas rejeitadas é Minas Gerais. O TRE local já analisou e indeferiu os registros de 16 candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Depois de Minas, vem Rondônia, com oito casos julgados. Entre eles, está o do ex-governador Ivo Cassol (PP), que tenta uma vaga no Senado.

O caso mais recente de indeferimento atingiu o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB). Por maioria dos votos – cinco a um –, o TRE local vetou por volta das 23h de ontem a candidatura de Cássio com base na Lei da Ficha Limpa. O relator do caso, desembargador Manoel Monteiro, que é vice-presidente do TRE-PB, no entanto, votou pelo deferimento da candidatura do tucano, afastando todas as impugnações apresentadas. Para ele, a Ficha Limpa é uma "anomalia" pelo fato de prever casos de inelegibilidades para situações ocorridas antes da sanção da lei.

Porém, outros cinco integrantes da corte eleitoral entenderam de outra maneira. Para o juiz João Batista Barbosa, pelo fato de o TSE ter se manifestado em resposta a duas consultas que a Lei da Ficha Limpa vale para outubro, o registro de Cássio Cunha Lima deve ser negado. Além disso, o integrante do TRE-PB acrescentou que condição de inelegibilidade não é pena, como argumentaram os advogados do tucano. O relator foi acompanhado pela juíza federal Niliane Meira, pelo corregedor eleitoral Carlos Neves e os juízes João Ricardo Coelho e Newton Vita.

Em 17 de fevereiro de 2009, Cunha Lima perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou, na época, que Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado.

No julgamento realizado no ano passado, os advogados do tucano argumentaram que ele não poderia ser cassado por causa do programa social. Além disso, disseram que ele jamais participou de entrega de cheques do programa assistencial. De acordo com os três advogados que representaram Cunha Lima no julgamento no TSE, o programa de assistência social administrado pela FAC em 2006 era previsto em lei estadual e recebia recursos do fundo de erradicação da pobreza do estado.

Em 4 de novembro de 2008, Ivo Cassol teve o mandato cassado por unanimidade no TRE-RO. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o então governador por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. O MPE argumenta que o governador foi beneficiado em esquema de compra de votos na empresa Rocha Vigilância, em Rondônia. Cerca de mil votos, de acordo com a denúncia feita à época, foram comprados por R$ 100 cada.

O caso dele ainda não teve uma decisão final. Um recurso do MPE espera por análise desde março no TSE. A corte, na época, reverteu a decisão do TRE-TO, ao entender que não viu, nos autos do processo, a participação, direta ou indireta, de Ivo Cassol em esquema de compra de votos na empresa Rocha Segurança e Vigilância, pertencente a um irmão do senador cassado Expedito Júnior.

Outro caso emblemático de Rondônia envolve os irmãos Donadon. Marcos Antônio e Natan, ambos do PMDB, respectivamente candidatos a deputado estadual e federal, acabaram barrados por conta de duas condenações judiciais proferidas pelo TJRO. Eles foram condenados por improbidade administrativa por fatos ocorridos entre 1998 e 1999 por forjarem folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Natan exercia o cargo de diretor financeiro da instituição e um empregado de sua fazenda era um “laranja” e titular de uma conta bancária que recebia os recursos desviados. O esquema, segundo o tribunal, resultou no desvio de aproximados R$ 3.387.848,08.

Em alguns estados, é comum encontrar apenas um indeferimento de registro com base na Ficha Limpa. No entanto, ao aceitar a orientação do TSE e aplicar a nova norma, as cortes locais abrem um precedente de como agir em outros casos. Assim, a jurisprudência eleitoral vai se formando aos poucos, assim como tira-se as dúvidas com relação às exigências para um político se candidatar.

Entre os únicos julgados, estão, por exemplo, Mato Grosso e o Distrito Federal. No último sábado, os juízes matogrossenses negaram o registro de candidatura do deputado licenciado Pedro Henry (PP-MT). Ele teve o diploma cassado em 2007 por compra de votos, mas não chegou a deixar o cargo de parlamentar. A decisão se refere às eleições de 2006 e acarreta na inelegibilidade por oito anos. Ainda assim, Pedro Henry registrou a candidatura. O TRE-MT considerou que o caso do parlamentar se enquadra nos moldes da Lei da Ficha Limpa.

Ontem por quatro votos a dois, os juízes do TRE-DF barraram a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ele, que já governou a capital do país por quatro oportunidades (três vezes eleito e uma indicado), teve o registro negado por conta da renúncia ao mandato de senador em 2007. Ele deixou o cargo para evitar cassação por quebra de decoro parlamentar.

Apesar dos registros negados, todos os candidatos podem continuar suas campanhas até que a decisão tenha decisão final. Como cabe recurso ao TSE, eles podem reverter a determinação local e conseguir o deferimento dos registros.

Apesar de 11 cortes terem usado a Lei da Ficha Limpa com base para negar registros de candidatura, outras quatro entenderam que as novas normas têm problemas. No Maranhão, o TRE local, o primeiro a descumprir orientação do TSE, entendeu que a regra não pode valer para condenações ocorridas antes de 4 de junho, quando foi sancionada a lei pelo presidente Lula.

Além dos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Cléber Verde (PRB-MA), o ex-governador Jackson Lago (PDT) também teve o registro aprovado pelo tribunal. Em 2009, ele foi cassado pelo TSE por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2006. Além do mandato, ele perdeu os direitos políticos por três anos. Com a ficha limpa, esse período aumenta para oito.

Depois, foi a vez dos juízes gaúchos decidirem que a lei não pode retroagir para prejudicar os candidatos. Ao analisar o caso dos “deputados albergueiros”, os integrantes do TRE-RS afirmaram que a inelegibilidade gerada aos candidatos por processos de condenação não foi atingida pelo efeito da Lei da Ficha Limpa, que tornaria os condenados inelegíveis por oito anos. A Lei, que entrou em vigor em 4 de junho deste ano, segundo a Corte, não pode afetar a segurança jurídica de casos já julgados, com o tempo de inelegibilidade dos candidatos se estendendo até 2014.

Em Tocantins, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), assim como Jackson Lago, foi cassado no TSE, também vai poder concorrer.

No Pará, escaparam da ficha limpa os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que concorrem ao Senado. Porém, em outra decisão, a corte paraense negou o registro de candidatura a Delvani Balbino dos Santos (PMDB), candidato a deputado estadual. Ele está na lista da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PA) como inelegível com base na nova legislação. Ele teve as contas relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)."

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Lula quer aparecer como benfeitor de todas as classes, tal qual Luís Bonaparte

O historiador Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, UFSC/SP, publicou hoje na página 3 do jornal Folha de São Paulo artigo de opinião em que compara o presidente Lula ao imperador francês Luis Bonaparte.

Leia o artigo:


"O MAIOR PERSONAGEM da eleição não é candidato: Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje é o grande cabo eleitoral não só da sua candidata mas de toda base governamental. Chegou a esta condição contando com o auxílio inestimável da oposição.

No primeiro mandato teve sérios problemas, como na crise do mensalão. A oposição avaliou -erroneamente- que seria menos traumático e mais fácil deixá-lo nas cordas, para nocauteá-lo em 2006.

As saídas de José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken deram a Lula o protagonismo exclusivo. Só então teve condições de governar como sempre desejou.

A troika limitava sua ação e dividia as atenções políticas. Dava a impressão de que o chefe de Estado não era o chefe do governo.

A crise foi providencial para Lula: libertou-se do aparelho partidário, estabeleceu alianças como desejava e passou a ser a âncora exclusiva de sustentação do governo.

O segundo mandato, na prática, começou no início de 2006. A oposição mais uma vez evitou o confronto direto. Avaliou -erroneamente, novamente- que seria melhor manter os governos estaduais de São Paulo e Minas, transferindo o enfrentamento direto com Lula para 2010.

Em um terreno livre, Lula teve condições únicas para um presidente nos últimos 40 anos: estabilidade política, crescimento econômico e controle do Congresso.
As CPIs, que criaram problemas no primeiro mandato, perderam importância. Os frutos da estabilidade e uma conjuntura internacional favorável possibilitaram um rápido crescimento da economia e a expansão do consumo.

Paulatinamente, Lula foi afrouxando a política fiscal, abandonou as rígidas metas do primeiro mandato, manteve um câmbio artificial, incentivou o capital especulativo e foi empurrando para o próximo presidente uma bomba de efeito retardado.

Abrindo um imenso saco de bondades, ampliou o crédito para as classes C e D, favoreceu as viagens internacionais para a classe média e criou uma nova burguesia -a burguesia lulista- que ampliou o seu poder graças às benesses dos bancos oficiais. Expandiu numa escala nunca vista os programas assistenciais, como o Bolsa Família, e manietou os velhos movimentos sociais comprando suas lideranças.

Tal qual Luís Bonaparte, Lula "gostaria de aparecer como o benfeitor patriarcal de todas as classes". Foi ajudado pela oposição, sempre temerosa de enfrentar o governo. Usando uma imagem euclidiana, Lula "subiu, sem se elevar -porque se lhe operara em torno uma depressão profunda".

Ele almeja transformar o 3 de outubro no seu 18 Brumário."

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

IPOPE já errou feio em várias pesquisas no Maranhão

Uma semana antes da eleição para a escolha do novo prefeito do município maranhense de Sucupira do Norte em 2008, o IPOPE, Instituto Piauiense de Opinião Pública, publicou o resultado de uma pesquisa de intenção de votos que apontava a vitória e reeleição do então prefeito, Doutor Zé, do PR, com uma confortável diferença de 22% sobre o principal de candidato de oposição, Marconi, do PPS.

Uma semana depois Marconi foi eleito prefeito de Sucupira do Norte com 2% de vantagem sobre o Doutor Zé.

Eu narrei esta história verdadeira sobre uma pesquisa do Ipope para questionar os números divulgados ontem pelo mesmo instituto na edição dominical do Jornal Pequeno em pesquisa feita para medir as intenções de votos dos seis candidatos a governador do estado.

Na pesquisa realizada entre os dias 26 e 28 de Julho que ouviu 1.300 entrevistados, a candidata do PMDB/PT, Roseana Sarney aparece na frente com 48,46% das intenções de votos, seguida do pedetista Jackson Lago com 22,85%, de Flávio Dino, do PC do B, com 17,08%, de Marcos Silva, do PSTU com 1,23%, de Marcos Igreja, do PCB, com 0,31% e de Saulo Arcangeli, do PSOL, com 0,25%. Os itens não sabem e não opinou obtiveram 5,77% das intenções de votos e brancos e nulos somaram 4,08%.

Em contato com integrantes da coordenação da campanha do ex-governador Jackson Lago, tive a informação que em todas as pesquisas de uso interno a que eles tiveram acesso, Jackson nunca obteve menos de 26%.

Nos últimos dias Jackson e comitiva estiveram em municípios do Médio Mearim e foram muito bem recebidos. No final de semana Jackson reuniu mais de três mil pessoas em Lago da Pedra, provando que sua situação político-eleitoral no interior do Maranhão é muito boa.

O calcanhar de Aquiles de Jackson continua sendo São Luís e ele tem plena consciência desta situação.

Por outro lado é inegável que a candidatura que mais cresce é a do deputado federal Flávio Dino que conta com as militâncias aguerridas do PC do B e da ala não sarneysista do PT/MA.

Reafirmo que a impressão que tenho é que a candidatura de Roseana Sarney não tem muito espaço para crescer. Por mais que Duda Mendonça lhe dê uma roupagem nova, mais moderna e com tecidos mais finos e caros, Roseana sempre significará o velho, o passado, os 40 anos de dominação sarneysista embrulhado no papel mais brilhante e bonito que houver.

Estranhei muito os 22,85% de Jackson na pesquisa do IPOPE!