TSE decidiu: Jackson Lago é ficha limpa (republicado a pedidos)

Publicado pelo blog às 22h30 de ontem:

"Por quatro voto a três o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o ex-governador Jackson Lago, do PDT do Maranhão, é ficha limpa e manteve o registro da candidatura ao governo do Maranhão nas eleições de 2010.

O processo de Jackson no TSE estava em Brasília há vinte dias e só foi julgado esta noite atendendo aos interesses político-eleitorais do grupo Sarney e da candidata Roseana Sarney ao governo do Maranhão.

O fato de Jackson ter ficado tanto tempo sub-judiceimpediu que sua campanha eleitoral captasse recursos de pessoas físicas e jurídicas que queriam contribuir com a campanha pedetista.

Enquanto isso Roseana Sarney usou e abusou da máquina administrativa e financeira do governo do Maranhão e conseguiu captar milhões de reais como doação financeira para sua campanha eleitoral.

Centenas e centenas de convênios foram celebrados com prefeituras, mais de mil carros de som foram disponibilizados para sua campanha, milhões de santinhos e cartazes inundaram os 217 municípios do Estado e foram pagos R$ 12 milhões para o publicitário Duda Mendonça.

Sob todos os aspectos foi uma disputa desleal e injusta onde Jackson Lago muitas vezes não teve dinheiro para viajar ao interior do Estado, teve menos de dez carros de som alugados, não disponibilizou cartazes e santinhos nem para 20%
dos municípios do Estado e teve que demitir a metade da equipe que produziu o programa de TV e Rádio do horário eleitoral gratuito.

A decisão do TSE de hoje à noite fez justiça à ilibada vida pública de Jackson Lago e mesmo a três dias das eleições coloca Jackson na disputa pela vaga ao segundo turno do Maranhão.

Não podemos esquecer que a tradição do IBOPE é divulgar números errados em suas pesquisas no Maranhão. O IBOPE previu a vitória de Roseana Sarney nas eleições de 1994 e 2006 no primeiro turno e as duas eleições foram para o segundo turno.

Nas eleições municipais de São Luís em 2008, o IBOPE previu que João Castelo ganharia no primeiro turno e que seu adversário teria só 22% dos votos no primeiro turno. A eleição acabou sendo decidida só no segundo turno.

Adeptos da candidatura de Jackson Lago estão neste momento promovendo carreatas em São Luís, Presidente Dutra, Imperatriz, Pinheiro, Codó e Timom."

Portal IG denuncia: genro de Ayres Britto, do TSE e do STF, tentou negociar sentença sobre ficha limpa para Roriz

Adriano Borges pede R$ 4,5 milhões para defender ex-governador, o que poderia tornar Ayres Britto impedido de julgar Ficha LImpa

Severino Motta e Danilo Fariello, iG Brasília | 30/09/2010 19:43


O delegado da antiga coligação encabeçada por Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, Eri Varela, disse ao iG que vai ingressar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o ministro Carlos Ayres Britto, sua filha, Adriele Ayres de Britto, e seu genro, Adriano Borges.

Eri Varela está de posse de uma gravação de video feita no começo do mês mostrando uma conversa entre Adriano Borges e o ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Na gravação, o advogado e o então candidato discutem uma forma de interferir no resultado do julgamento que o STF faria dias depois sobre recurso que o ex-governador moveu contra sua inclusão na lei do Ficha Limpa decidida pela Justiça Eleitoral.

Caso sua inclusão no Ficha Limpa fosse mantida pelos ministros do Supremo, Roriz não poderia mais ser candidato.

No video, Borges e Roriz falam em honorários na casa de 4,5 milhões de reais para a missão. Eri Varela diz ainda que a representação incluirá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cujo nome é citado num trecho do video.

Nas gravações, o genro do ministro diz que sua assinatura e o papel timbrado de seu escritório na representação feita por Roriz ao STF levariam seu sogro, Ayres Britto, a se declarar impedido.

Segundo as regras vigentes, ter o genro como advogado de uma das partes é motivo bastante para que um ministro se declare impedido. Roriz dá a entender na gravação que, caso permanecesse na votação, Ayres Britto seria contrário ao seu pleito. A conversa entre os dois não prosperou.

Dias depois, na madrugada de sexta-feira 24, o Supremo Tribunal Federal encerrou a sessao de votação do recurso de Roriz com um empate, 5 a 5. Ayres Britto votou contra Roriz. Diante do impasse, na manhã seguinte o candidato ao governo do Distrito Federal renunciou a favor de sua mulher, Weslian.

“[Vamos entrar com uma] Notícia-crime para o STF investigar e chegar a conclusão que se queria sobre a participação de ministro que autoriza seu genro a extorquir um cidadão de 74 anos”, disse ao iG o advogado de Roriz, Eri Varela.

A gravação, realizada no dia três de setembro, antes do julgamento do caso de Roriz no Supremo, foi feita no escritório do político, em sua residência em Brasília. De acordo com Eri, membros da coligação instalaram câmeras no local para a proteção do ex-governador, que não teria conhecimento do fato.

“Para autoproteção, nós, coligação, determinamos que o escritório dele tivesse um esquema lá. Nós colocamos a câmera e o rapaz esteve lá. Depois o governador tomou conhecimento. (...) No escritório o governador só vai ter assuntos mais reservados, algumas vezes a pessoa conversa um assunto e sai dizendo outro”, disse Eri.

Em nenhum momento do vídeo Roriz acena com a possibilidade de fechar negócio com Adriano. Durante as negociações, o advogado sugere um “pró-labore” de R$ 1,5 milhão no começo da ação e R$ 3 milhões com o “êxito”. O genro do ministro argumenta que o êxito seria tornar Ayres Britto impedido de votar no recurso de Roriz contra a Ficha Limpa.

Eri Varela disse que a notícia-crime envolverá Adriele, a filha de Britto, pois ela e Adriano formam uma banca de advogados e, nas gravações, durante a negociação do pagamento, ele diz que precisa conversar com sua sócia. Em nenhum momento do vídeo, contudo, Adriele é citada nominalmente.

Procurado pelo iG, o ministro Britto, afirmou que Adriano contou-lhe que havia conversado com Roriz sobre a possibilidade, mas diz que houve “contato, e não contrato”. Segundo o ministro, Adriano se mostrou ingênuo e está arrependido. “Não tenho nada a ver com isso (...) Adriano que responda pelo que fez”, diz o ministro.

Para Eri Varela, porém: “os dois, [que agiam] com o conhecimento do ministro. O genro (Adriano) disse que ele poderia advogar para qualquer um com exceção do Paulo Maluf”. Segundo ele, durante as negociações, Adriele e Adriano chegaram a ter seus nomes incluídos no recurso extraordinário que seria enviado ao STF. Mas, de acordo com Eri, o advogado da coligação, Eládio Carneiro, retirou os dois após o que ele taxou de “tentativa de extorsão contra Roriz” por parte de Adriano.

Adriano José Borges Silva diz ao iG, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que se sente “profundamente chantageado” pela exposição do vídeo de sua conversa com Roriz. Ele destaca que se trata de uma tentativa de incriminá-lo e de prejudicar o ministro Ayres Britto. Segundo a assessoria, uma leitura atenta do vídeo pode mostrar que Adriano se coloca como um profissional para trabalhar nas peças jurídicas.

A assessoria do advogado também destaca que a conversa ocorreu na manhã do dia 3 de setembro, antes de o caso ser distribuído e o ministro Ayres Britto ter sido apontado como relator do processo de Roriz. Adriano preferiu não comentar os valores envolvidos na negociação com Roriz.

Eri diz que amanhã vai notificar o STF da situação como um todo. “Para o STF resolver o problema de Ayres Britto, Lewandowski e seus filhos. Para limpar por dentro o que quer limpar por fora”, disse Eri. Na gravação, quando Roriz diz ter pressa para que o STF julgue logo seu recurso, Adriano afirma, numa referência ao presidente do TSE e ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski:

-- É importantíssima uma conversa com o Ministro Lewandowski, para ele imediatamente receber o extraordinário, porque caso contrário, vai demorar... Ele vai passar aí 3, 4, 5 dias com esse.... Ele vai ter que abrir vista para outra parte e já perde aí uma semana, uma semana e meia.

É a única referência ao ministro no vídeo. “Na fita, diz que ele tem intimidade com Lewandowski, para liberar imediatamente. Tem outras situações do Lewandowski que eu explico em petição que vou encaminhar ao Presidente [do STF]”, disse ao iG Eri Varela.

Questionado sobre o motivo de não ter apresentado a notícia-crime antes do julgamento, Eri alegou que não pretendia interferir na dinâmica do Supremo. “Nós não utilizamos em respeito ao STF e porque acreditávamos que teria um julgamento definitivo. Para não dizer que estávamos tentando ganhar no grito. Como a Corte está pacificada nós vamos representar contra o genro, a filha, Ayres e Lewandowski”.

A reportagem do iG entrou em contato com a assessoria de Lewandowski. Ela informou que o ministro não se encontrou e sequer foi procurado por Adriano Borges.

Deu no Estado de São Paulo: TSE libera candidatura de Jackson Lago ao governo do Maranhão

A jornalista Débora Santos do G1 de Brasília, assinou matéria ontem à noite publicada no portal do jornal "OEstado de São Paulo". Leia a matéria completa:

"Candidato foi questionado pelo MP com base na Lei da Ficha Limpa.

Lago teve o mandato cassado, em 2009, por abuso de poder político.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberaram nesta quinta-feira (30), por 4 votos a 3, o registro de candidatura do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que concorre novamente ao cargo nas eleições deste ano. O Ministério Público do estado, que questionava a candidatura de Lago, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Lago teve o diploma de governador cassado, em abril de 2009, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. O candidato teve o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que avaliou que a lei não poderia ser aplicada a casos anteriores à vigência da norma.

A defesa do candidato afirmou que Lago foi cassado pela promoção de dois eventos realizados no interior do estado. O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, citou o caso do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), absolvido pelo TSE de acusações semelhantes.

"Jackson Lago não teve mandato cassado por captação vedada de sufrágio, o que prevaleceu foi abuso do poder político Há duas categorias: quem participa dos atos tidos como abusivos e quem se beneficia deles. Ele não foi considerado inelegível pelo TSE", afirmou o advogado.

O Ministério Público Eleitoral do estado, no entanto, recorreu ao TSE. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator do caso, Hamilton Carvalhido, que entendeu que seria possível barrar o registro porque Lago foi condenado por recurso contra expedição de diploma, modalidade não prevista na Lei da Ficha Limpa como motivo de inelegibilidade.

Deu no Congresso em Foco: Jackson Lago é ficha limpa

O site do portal Congresso em Foco noticiou ontem à noite a confirmação do registro da candidatura do ex-governador Jackson Lago ao governo maranhense. leia a matéria completa:

"Brasília – Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o registro de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão. Ele teve a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta de condenação por abuso de poder político nas eleições de 2006. No Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-MA) não aplicou as novas regras de inelegibilidade usando como argumento o princípio da anualidade.

Dos sete ministros da corte, quatro entenderam que Jackson Lago deve ter o registro liberado por conta do tipo de instrumento jurídico usado na época para cassar o mandato do pedetista. Como foi usado um recurso contra expedição de diploma (Rced), não houve, durante o julgamento original, a decretação da inelegibilidade de três anos, como previa a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). “Na época, não houve decretação da inelegibilidade. Então, não é possível conceder o recurso”, afirmou o relator do caso, Hamilton Carvalhido.

Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos, além de concordar com os argumentos do relator, acrescentaram que a ficha limpa deveria obedecer ao artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade para leis que alteram o processo eleitoral. Por maioria, o TSE entendeu na análise de duas consultas e de casos específicos, que as novas regras não modificam o processo e não são pena, mas sim critério de inelegibilidade.

A divergência foi inaugurada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que adiantou seu voto na tentativa de convencer os colegas de corte a barrarem Jackson Lago. Para ele, com a Lei da Ficha Limpa, instrumentos como o RCed e a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), também têm poder, agora, de decretar inelegibilidade. Antes, a jurisprudência da corte não permitia. “Todas servem para apuração do abuso de poder”, afirmou Lewandowski, que foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

Lago foi cassado pelo TSE, no ano passado, por abuso de poder político. Na época, os ministros entenderam que, em um evento do governo do Maranhão meses antes das eleições de 2006, configurou a irregularidade por conta de um discurso do chefe do Executivo na época, José Carneiro Tavares (PSB), afirmando que “muitos candidatos que estão aqui presentes são bons para o Maranhão, não a filha de um senador”. A referência era a Lago e ao ex-ministro Edson Vidigal, que estavam presentes, e à adversária Roseana Sarney, que acabou herdando o cargo com a cassação do pedetista."

A eleição de Flávio Dino representa uma vitória do povo do Maranhão, diz senador Inácio Arruda

 
O senador Inácio Arruda (PC do B -CE) disse ontem em Timon, que a eleição de Flávio Dino para o governo do Maranhão representará também uma vitória do povo maranhense. Arruda recepcionou Flávio Dino no aeroporto de Teresina antes da realização de uma carreata no município de Timon. O senador disse ainda que o crescimento da candidatura de Dino no Maranhão é um sinal de que o estado está encontrando um novo caminho para o desenvolvimento. O candidato da coligação Muda Maranhão já aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos.

"Flávio Dino personifica um sentimento de renovação e de mudança que os moradores desse estado já tinham há vários anos, mas que ainda não tinha para quem ser direcionado", analisou o senador, que também lembrou a longa aliança do partido dele e de Flávio Dino com o presidente Lula. "É o único partido que está com Lula desde a sua primeira candidatura à Presidência, em 1989", lembrou.

A exemplo do que faz Flávio Dino em seus discursos, Inácio Arruda também criticou a disparidade entre o potencial econômico do estado do Maranhão e os péssimos indicadores sociais. "Quem olha de fora a história do Maranhão, não entende onde foi que deu errado", disse Inácio Arruda.

Ao lado de Inácio Arruda, Flávio liderou mais uma grande carreata pelas ruas de Timon. No percurso, recebeu muitas demonstrações de apoio e carinho. “Sempre que venho aqui sou muito bem recebido. Agradeço o carinho e peço a todos que sejam um fiscal da nossa eleição no próximo domingo e conquistem votos na família, dos amigos”, discursou Flávio Dino.


Flávio Dino liderou grande carreata ontem pelas ruas de Timom

Antes de viajar para Timon o candidato do PC do B participou, em São Luís, de uma grande caminhada pelas ruas da Ilhinha. Durante a atividade, Flávio foi bastante cumprimentado pelos moradores que fizeram questão de declarar o voto ao candidato.

Hoje Flávio Dino participa em Imperatriz de caminhada e depois volta a São Luís onde realiza carreata e caminhada. Ele ficará na capital maranhense até domingo, dia da eleição.

Edson Vidigal que rigor na apuração das causas do acidente

O candidato ao Senado Edson Vidigal (PSDB), da coligação O Povo é Maior, lamentou com pesar profundo a morte do piloto Luís Flávio Quinta, de 40 anos, ocorrida após a queda do helicóptero na manhã de ontem. A aeronave estava à disposição dos candidatos da coligação na região tocantina para o ministro Vidigal, Roberto Rocha e o candidato ao governo Jackson Lago. Ainda não se sabe o motivo da queda do helicóptero.

“Lamento profundamente a morte do piloto um cidadão que tive pouca convivência, mas sempre me passou um ar de experiência e bondade, me solidarizo com a família, que Deus os ajude a suportar essa dor que é terrível”, lamentou Vidigal, visivelmente arrasado pelo ocorrido.

Vidigal também comentou que já é o segundo acidente com uma aeronave que transporta os candidatos da coligação nesta campanha, ao lembrar da colisão do seu próprio avião no mês de setembro, quando o mesmo taxiava pelo aeroporto Marechal Cunha Machado, por sorte sem vitimas.

“Coincidentemente ou tristemente em uma mesma campanha, de uma mesma coligação, com os mesmos candidatos em menos de 30 dias acontecem dois acidentes com nossas aeronaves. Não posso tirar conclusões precipitadas a cerca dos fatos, mas as causas do acidente precisam ser apuradas com rigor, porque agora o caso envolve uma vítima”, finalizou Vidigal. 

Agenda de Flávio Dino, do PC do B, para hoje, sexta-feira

01 de Outubro de 2010 (sexta-feira):


8h - IMPERATRIZ


16h - SÃO LUÍS – Caminhada na Cidade Olímpica


Concentração: Inicio da Avenida 01


17h30min  SÃO LUÍS – Carreata Cidade Olímpica/São José de Ribamar


Concentração:  Final da Avenida 01/Cidade Olímpica