A situação do grupo Sarney no Maranhão deve estar muito difícil. Como tanto Antônio Melo como Duda Mendonça, marqueteiros contratados a peso de ouro para a campanha eleitoral deste ano, só trabalham com base em pesquisas, a avaliação é que a coisa pegou para o sarneysismo.
Acossado por inúmeras denúncias seguidas e pelo natural desgaste de anos de dominação que transformou o Maranhão em uma espécie de Haiti do Brasil, Roseana vê no PT estadual como uma tábua de salvação de seus interesses financeiros e políticos.
Daí o desespero da governadora biônica atingir alturas inacreditáveis a ponto de ela oferecer aos petistas o cargo de vice-governador na chapa majoritária e a tão cobiçada Secretaria de Educação.
A contra partida petista seria apoiar a candidatura do “camarada João Alberto Tigre de Sousa” para o Senado Federal.
Como se vê o jogou ficou pesado a pontos de dois dirigentes nacionais do PT estarem em São Luís para pressionar os delegados petistas a aceitarem o acordo com Roseana.
O PT amanhã vai decidir seu destino: capitulação à oligarquia mais atrasada, reacionária e retrógada do Brasil ou continuar na estrada do movimento popular e da luta pela justiça e democracia no Maranhão.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Deu na Veja on line
O blog republica a seguir texto do jornalista Reinaldo Azevedo que fala do "amor" dos Sarney's pelo verde das florestas e o verde dos dólares depositados na Suiça e na China.
OS SARNEYS AMAM O VERDE
quinta-feira, 25 de março de 2010 | 14:51
Pô, é evidente que a “mídia” está perseguindo a família Sarney. A Suíça bloqueou, vejam post com trecho de reportagem da Folha, US$ 13 milhões de uma conta movimentada por Fernando, o primogênito, que tanto lutou para que a Justiça, a brasileira, censurasse uma reportagem do Estadão. A China fez o mesmo com outra conta, esta de US$ 1 milhão.
Como diria Lula, a “mídia” só se interessa pelo lado negativo das coisas. Então verei agora o lado positivo. Que exemplo de empreendedorismo dá essa família. Eu não sei o que os Sarneys produzem exatamente (devem produzir alguma coisa, além de políticos), mas é preciso ser muito competente para ter essa dinheirama toda no exterior — sem contar o patrimônio em solo pátrio —, fruto do árduo trabalho de décadas no estado mais pobre do país.
Lula já disse que “Sarney não é um homem comum”. Não é mesmo! A pobreza do Maranhão, onde a família manda há 50 anos, não afetou, como a gente nota, o tino para os negócios. E a gente percebe que o clã não tem nada de acanhado, de elite localista. Os US$ 14 milhões, até agora ao menos, que estão no exterior provam a vocação globalizante da família.
Em suma, o Maranhão pode ser muito pobre, mas isso nunca intimidou os Sarneys, que são muito ricos. O chefe do clã, ex-presidente da República e atual presidente do Senado, dono de uma parcela significativa do PMDB, não se sente constrangido a investir apenas no Brasil, coisa de gente caipira. A vocação da família é a universalidade, o que já tinha sido comprovado, embora a mídia reacionária nunca tenha admitido, com o livro Marimbondos de Fogo.
E a gente nota que a família investe também na diversificação ideológica. Zequinha Sarney se tornou um “Verde”, não daqueles “verdes” de que Fernando cuida na Suíça, e é bom deixar claro que essa associação é óbvia e de mau gosto.
Os Sarneys se ofereceram para cuidar de gente no Maranhão, e a coisa não deu muito certo, como provam os últimos 50 anos. Pragmático, Zequinha resolveu cuidar de árvores — e agora divulga por aí uma lista de ditos “exterminadores do futuro”, pessoas que não teriam compromisso com o meio ambiente. No Maranhão, os Sarneys já têm um longo passado. A questão é saber se o Estado, em mãos tão hábeis, tem futuro.
É uma família que ama o verde, aqui e lá fora.
OS SARNEYS AMAM O VERDE
quinta-feira, 25 de março de 2010 | 14:51
Pô, é evidente que a “mídia” está perseguindo a família Sarney. A Suíça bloqueou, vejam post com trecho de reportagem da Folha, US$ 13 milhões de uma conta movimentada por Fernando, o primogênito, que tanto lutou para que a Justiça, a brasileira, censurasse uma reportagem do Estadão. A China fez o mesmo com outra conta, esta de US$ 1 milhão.
Como diria Lula, a “mídia” só se interessa pelo lado negativo das coisas. Então verei agora o lado positivo. Que exemplo de empreendedorismo dá essa família. Eu não sei o que os Sarneys produzem exatamente (devem produzir alguma coisa, além de políticos), mas é preciso ser muito competente para ter essa dinheirama toda no exterior — sem contar o patrimônio em solo pátrio —, fruto do árduo trabalho de décadas no estado mais pobre do país.
Lula já disse que “Sarney não é um homem comum”. Não é mesmo! A pobreza do Maranhão, onde a família manda há 50 anos, não afetou, como a gente nota, o tino para os negócios. E a gente percebe que o clã não tem nada de acanhado, de elite localista. Os US$ 14 milhões, até agora ao menos, que estão no exterior provam a vocação globalizante da família.
Em suma, o Maranhão pode ser muito pobre, mas isso nunca intimidou os Sarneys, que são muito ricos. O chefe do clã, ex-presidente da República e atual presidente do Senado, dono de uma parcela significativa do PMDB, não se sente constrangido a investir apenas no Brasil, coisa de gente caipira. A vocação da família é a universalidade, o que já tinha sido comprovado, embora a mídia reacionária nunca tenha admitido, com o livro Marimbondos de Fogo.
E a gente nota que a família investe também na diversificação ideológica. Zequinha Sarney se tornou um “Verde”, não daqueles “verdes” de que Fernando cuida na Suíça, e é bom deixar claro que essa associação é óbvia e de mau gosto.
Os Sarneys se ofereceram para cuidar de gente no Maranhão, e a coisa não deu muito certo, como provam os últimos 50 anos. Pragmático, Zequinha resolveu cuidar de árvores — e agora divulga por aí uma lista de ditos “exterminadores do futuro”, pessoas que não teriam compromisso com o meio ambiente. No Maranhão, os Sarneys já têm um longo passado. A questão é saber se o Estado, em mãos tão hábeis, tem futuro.
É uma família que ama o verde, aqui e lá fora.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Suiça bloqueou conta de U$ 13 milhões de Fernando Sarney
Leiam agora esta primorosa matéria publicada hoje no jornal "Folha de São Paulo":
Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça Rastreado a pedido da Justiça brasileira, depósito não foi declarado à Receita
Suíços retiveram recursos quando Fernando Sarney tentava transferi-los para paraíso fiscal; ele já afirmou não ter conta no exterior
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.
Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.
O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.
O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.
Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.
Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.
A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.
Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.
Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.
Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.
Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.
As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.
A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.
Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.
A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.
Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça Rastreado a pedido da Justiça brasileira, depósito não foi declarado à Receita
Suíços retiveram recursos quando Fernando Sarney tentava transferi-los para paraíso fiscal; ele já afirmou não ter conta no exterior
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.
Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.
O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.
O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.
Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.
Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.
A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.
Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.
Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.
Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.
Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.
As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.
A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.
Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.
A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Eram os franceses corsários?
Recebi hoje um email do advogado José cláudio Pavão Santana que relata um assalto que sofreu em São Luís e um sequestro relâmpago que seu filho sofreu.Publico o texto na íntrega a seguir:
"Eram os franceses corsários?
José Cláudio Pavão Santana*
O Maranhão tem papel exponencial na história do Brasil. Diria mesmo que na história do mundo, dada as circunstâncias que envolvem a exploração francesa na costa das terras que passaram a ser chamadas de Brasil. É que bem antes de 1500 há registros da atividade mercantil e de exploração que alguns atribuem a corsários.
Corsários eram aventureiros, para alguns piratas. De qualquer modo eram homens que se aventuravam pelo norte desta terra, até mesmo por que a França insistia em ignorar o Tratado das Tordesilhas. Vasco Mariz[1] destaca que:
“Só em 1533 um bispo francês, Jean lê Vemeur de Tilliers, obtém de Clemente VII, um Médicis, declaração dizendo que aquelas bulas só se referiam aos continentes já conhecidos e não às terras ainda por descobrir por outras coroas. Ficou famoso o protesto do rei Francisco I em 1537, durante a visita dos embaixadores de Carlos V, pedindo-lhes para ver as cláusulas do testamento de Adão que o excluíam da partilha do mundo.”
Sobre o assunto o professor Mário Martins Meirelles[2] é fonte obrigatória.
A história consigna que:
“Os ingleses contestaram a validade de Tordesilhas e praticam a pirataria oficial como corsários”[3].
O estado é outro. Reconquistado pelos portugueses, infelizmente não conseguiu ir além dos casarões que consignam sua origem lusitana. E até isto está em risco, a considerar como se encontra a Praia Grande, conjunto arquitetônico dos maiores da América Latina. Uma pena, pois a “coroa” cresceu, virou república, é sinônimo de desenvolvimento, enquanto a vila faz questão de se manter colônia. Colônia na prática política, com os mesmos fidalgos de sempre, servidos pelos asseclas submissos, dispostos a ajoelharem-se pelas migalhas que sobram da mesa farta.
Os piores índices sociais do Brasil, falta de perspectiva social, educação precária, falta de saúde, insegurança visível, pode-se afirmar sem titubear que a capital é um problema a cada esquina. O Estado um continente que possui vários Haitis.
Esse caos, é bom que se diga, é resultado da mais longeva dominação política brasileira. Acho que só Fidel Castro concorra com esse quadro. E isto é péssimo, na medida em que o poder deixa de ser prática e passa a ser vício.
O Maranhão contemporâneo fracassou. Aos 53 anos de idade constato isso.
Vi nascer uma esperança de geração que me prometeu um futuro diferente. Era menino quando soube disso. Cresci e hoje deparo-me com a indiferença, a falta de perspectiva de famílias inteiras.
Considero-me exceção. Sou privilegiado, pois tive um pai que me deu a oportunidade de estudar em colégio particular. Estudei no exterior. Consegui sair daqui para o mestrado e depois para o doutorado. Quantos colegas tiveram essas oportunidades? Quantos maranhenses puderam fazer isso? Poucos, claro.
E o pior disso é que muitas vezes fazer sucesso é sinônimo de intolerância, pois é prática local o maniqueísmo peculiar às ditaduras. Ou se está de um lado ou se está do outro. Por isso, com uma certa dose de irreverência, costumo dizer que não tenho lado, pois quem tem lado é melancia: o lado de dentro e o lado de fora. Mas tenho, sim, convicção, posição e desejo de melhorar a sociedade que vejo se esvair a cada dia.
É natural que algumas pessoas perguntem o que faço para retribuir o investimento que a universidade fez em mim, considerando que estudei em universidade pública. Pois bem, tenho feito minha parte.
Há mais de duas décadas leciono na UFMA. Lá iniciei a trabalhar como agente administrativo há 34 anos. É lá onde ensino Direito Constitucional, Eleitoral e TGD. É lá onde procuro ensinar o valor da Constituição e dos direitos civis em geral. É como defensor da liberdade de manifestação que estimulo jovens a terem o senso crítico capaz de questionar as ações políticas em geral. É pouco? Mais do que muita gente tem feito tanto tempo no poder!
É inevitável um registro. Nesta terra, sem perspectivas e envolta com incontáveis problemas, banalizou-se a violência, sendo já motivo de exclamação dizer que nunca foi assaltado. Pois eu passei a integrar o conjunto de maranhenses sem assistência. Fui assaltado, humilhado com uma arma de fogo. Meu filho foi seqüestrado, refém de bandidos com pouco mais de vinte anos. Somos cidadãos. Somos órfãos de políticas públicas, notadamente de segurança pública, fato visível a cada sinal que se para na cidade, nos guetos que se formam.
O Maranhão, a cada governo, tem duas caras. Uma, que é a realidade fria e crua. Outra, maquiada pela força da mídia que moldura um faz-de-conta que impõe ao homem rude e de poucas letras a impressão de que chegamos a um estado de paz social e desenvolvimento desejáveis, corroborado pelo assistencialismo incrustado na mente obtusa, retrógrada e esperta dos “políticos” (entre aspas mesmo) do Maranhão.
Dito isto eu me pergunto: Eram os franceses corsários? Ou corsários são piratas? O tempo dirá!"
* Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Mestre em Direito pela FDR_UFPE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMA. Professor dos cursos de Pós-Graduação da UFMA. Membro efetivo do IBEC. Membro efetivo da AMLJ.
[1] MARIZ, Vasco. La Ravardière e a França Equinocial. Rio de Janeiro: Topbooks, 2007, p. 17.
[2] História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, p. 39. O autor trata como parte do anedotário, dizendo de forma textual: "Conta o anedotário da história que Francisco I, de França, em face das bulas dividindo o mundo a descobrir entre Espanha e Portugal, teria dito gostar de conhecer a cláusula testamentária de Adão que excluída, em benefício dessas duas coroas, os demais príncipes cristãos.”. MARIZ, Vasco, ob. cit., p. 17 – por nós citado no item “O fato histórico” – dá ao acontecimento veracidade histórica.
[3] KARNAL, Leandro et ali. História dos Estados Unidos: das origens ao século xxi. São Paulo: Contexto, 2007, p. 39.
"Eram os franceses corsários?
José Cláudio Pavão Santana*
O Maranhão tem papel exponencial na história do Brasil. Diria mesmo que na história do mundo, dada as circunstâncias que envolvem a exploração francesa na costa das terras que passaram a ser chamadas de Brasil. É que bem antes de 1500 há registros da atividade mercantil e de exploração que alguns atribuem a corsários.
Corsários eram aventureiros, para alguns piratas. De qualquer modo eram homens que se aventuravam pelo norte desta terra, até mesmo por que a França insistia em ignorar o Tratado das Tordesilhas. Vasco Mariz[1] destaca que:
“Só em 1533 um bispo francês, Jean lê Vemeur de Tilliers, obtém de Clemente VII, um Médicis, declaração dizendo que aquelas bulas só se referiam aos continentes já conhecidos e não às terras ainda por descobrir por outras coroas. Ficou famoso o protesto do rei Francisco I em 1537, durante a visita dos embaixadores de Carlos V, pedindo-lhes para ver as cláusulas do testamento de Adão que o excluíam da partilha do mundo.”
Sobre o assunto o professor Mário Martins Meirelles[2] é fonte obrigatória.
A história consigna que:
“Os ingleses contestaram a validade de Tordesilhas e praticam a pirataria oficial como corsários”[3].
O estado é outro. Reconquistado pelos portugueses, infelizmente não conseguiu ir além dos casarões que consignam sua origem lusitana. E até isto está em risco, a considerar como se encontra a Praia Grande, conjunto arquitetônico dos maiores da América Latina. Uma pena, pois a “coroa” cresceu, virou república, é sinônimo de desenvolvimento, enquanto a vila faz questão de se manter colônia. Colônia na prática política, com os mesmos fidalgos de sempre, servidos pelos asseclas submissos, dispostos a ajoelharem-se pelas migalhas que sobram da mesa farta.
Os piores índices sociais do Brasil, falta de perspectiva social, educação precária, falta de saúde, insegurança visível, pode-se afirmar sem titubear que a capital é um problema a cada esquina. O Estado um continente que possui vários Haitis.
Esse caos, é bom que se diga, é resultado da mais longeva dominação política brasileira. Acho que só Fidel Castro concorra com esse quadro. E isto é péssimo, na medida em que o poder deixa de ser prática e passa a ser vício.
O Maranhão contemporâneo fracassou. Aos 53 anos de idade constato isso.
Vi nascer uma esperança de geração que me prometeu um futuro diferente. Era menino quando soube disso. Cresci e hoje deparo-me com a indiferença, a falta de perspectiva de famílias inteiras.
Considero-me exceção. Sou privilegiado, pois tive um pai que me deu a oportunidade de estudar em colégio particular. Estudei no exterior. Consegui sair daqui para o mestrado e depois para o doutorado. Quantos colegas tiveram essas oportunidades? Quantos maranhenses puderam fazer isso? Poucos, claro.
E o pior disso é que muitas vezes fazer sucesso é sinônimo de intolerância, pois é prática local o maniqueísmo peculiar às ditaduras. Ou se está de um lado ou se está do outro. Por isso, com uma certa dose de irreverência, costumo dizer que não tenho lado, pois quem tem lado é melancia: o lado de dentro e o lado de fora. Mas tenho, sim, convicção, posição e desejo de melhorar a sociedade que vejo se esvair a cada dia.
É natural que algumas pessoas perguntem o que faço para retribuir o investimento que a universidade fez em mim, considerando que estudei em universidade pública. Pois bem, tenho feito minha parte.
Há mais de duas décadas leciono na UFMA. Lá iniciei a trabalhar como agente administrativo há 34 anos. É lá onde ensino Direito Constitucional, Eleitoral e TGD. É lá onde procuro ensinar o valor da Constituição e dos direitos civis em geral. É como defensor da liberdade de manifestação que estimulo jovens a terem o senso crítico capaz de questionar as ações políticas em geral. É pouco? Mais do que muita gente tem feito tanto tempo no poder!
É inevitável um registro. Nesta terra, sem perspectivas e envolta com incontáveis problemas, banalizou-se a violência, sendo já motivo de exclamação dizer que nunca foi assaltado. Pois eu passei a integrar o conjunto de maranhenses sem assistência. Fui assaltado, humilhado com uma arma de fogo. Meu filho foi seqüestrado, refém de bandidos com pouco mais de vinte anos. Somos cidadãos. Somos órfãos de políticas públicas, notadamente de segurança pública, fato visível a cada sinal que se para na cidade, nos guetos que se formam.
O Maranhão, a cada governo, tem duas caras. Uma, que é a realidade fria e crua. Outra, maquiada pela força da mídia que moldura um faz-de-conta que impõe ao homem rude e de poucas letras a impressão de que chegamos a um estado de paz social e desenvolvimento desejáveis, corroborado pelo assistencialismo incrustado na mente obtusa, retrógrada e esperta dos “políticos” (entre aspas mesmo) do Maranhão.
Dito isto eu me pergunto: Eram os franceses corsários? Ou corsários são piratas? O tempo dirá!"
* Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Mestre em Direito pela FDR_UFPE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMA. Professor dos cursos de Pós-Graduação da UFMA. Membro efetivo do IBEC. Membro efetivo da AMLJ.
[1] MARIZ, Vasco. La Ravardière e a França Equinocial. Rio de Janeiro: Topbooks, 2007, p. 17.
[2] História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, p. 39. O autor trata como parte do anedotário, dizendo de forma textual: "Conta o anedotário da história que Francisco I, de França, em face das bulas dividindo o mundo a descobrir entre Espanha e Portugal, teria dito gostar de conhecer a cláusula testamentária de Adão que excluída, em benefício dessas duas coroas, os demais príncipes cristãos.”. MARIZ, Vasco, ob. cit., p. 17 – por nós citado no item “O fato histórico” – dá ao acontecimento veracidade histórica.
[3] KARNAL, Leandro et ali. História dos Estados Unidos: das origens ao século xxi. São Paulo: Contexto, 2007, p. 39.
Ricardo e Rosena esculhambaram a vacinação
Poucas vezes na vida eu assisti tanta bagunça, desorganização e irresponsabilidades juntas numa só campanha de vacinação como essa que está acontecendo na campanha contra a febre suína no Maranhão.
Anunciada na TV Mirante na última sexta-feira com toda a pompa possível pelo próprio Ricardo Murad como se fosse uma grande realização do governo biônico de Roseana Sarney, a campanha de vacinação tinha uma agenda definida de imunização que começou com os profissionais de saúde, mulheres grávidas, portadores de doenças crônicas, crianças de colo, etc e tal.
O que se viu até agora foi uma absurda repetição de erros como imunização em massa no primeiro momento sem respeitar as categorias definidas.
Só para dar dois exemplos: um posto de saúde localizado no bairro do Anil no domingo passado se transformou numa baderna só, como vacinas trocadas, que não eram a contra a gripe suína; e no terminal de integração da Cohama, em São Luís, foram vacinados jovens de 20 anos que pela programação só deveriam ser vacinados em abril ou maio.
No Hospital do IPEM, o domingo estava reservado para vacinar os portadores de doenças crônicas. Lá cerca de 160 doentes renais crônicos fazem hemodiálise e a grande maioria não se vacinou porque foi anunciado que a campanha teria continuidade na segunda-feira e isto não aconteceu porque a vacina acabou.
A situação no Hospital do IPEM se agravou mais ainda porque um paciente está internado lá com a suspeita de ter contraído a gripe suína.
Ricardão anunciou na TV na última sexta-feira que 169 postos de vacinação seriam instalados na capital maranhense.
Mas na segunda-feira os portadores de doenças crônicas, como diabetes, hiperensão, cardiopatas e doentes renais crônicos foram surpreendidos com uma decisão unilateral da Secretária Estadual de Saúde, que diminuiu para sete os locais de vacinação destes doentes.
Ontem correu o boato que as vacinas contra a gripe suína acabaram em São Luís.
O desgoverno de Roseana e Ricardo conseguiu realizar uma façanha inédita; ridicularizar uma campanha de vacinação em massa, ação básica de saúde em que o Brasil é referência mundial.
Isto tem duas explicações naturais: mostra o total descompromisso deste governo com a saúde do povo maranhense; e confirma que o “negócio” dos Sarney’s e dos Murad’s na saúde é fazer obra, construindo ou reformando hospitais públicos a torto e a direito, superlotando mais ainda os dois Socorrões da capital, piorando sensivelmente a qualidade do atendimento de saúde público no Maranhão.
Esta história de diminuir o atendimento no Hospital do Ipem, reformar o Pam Diamante e fechar o Hospital da Criança, tudo ao mesmo tempo é proposital. De uma só tacada se alcança dois obhetivos: garante serviços e lucros para as empreiteiras amigas de Murad e dificulta o atendimento nas unidades municipais de São Luís, tentando transferir responsabilidade para a administração de João Castelo pelo caos no atendimento da saúde pública na capital maranhense.
Por isso que Ricardo Murad quer mudar o regimento da Assembléia Legislativa, introduzindo a licença remunerada para os deputados estaduais tratarem de assuntos particulares.
Os deputados que são secretários de Roseana devem se descompatibilizar dos cargos que ocupam no início de abril para assumirem suas cadeiras de parlamentares.
Tudo que Ricardo não quer agora é voltar aos holofotes da Assembléia para ser alvo das críticas dos poucos deputados oposicionistas que sobraram no plenário.
Com a medida, Ricardão fica livre para comandar junto com José Sarney a campanha de Roseana à reeleição.
Anunciada na TV Mirante na última sexta-feira com toda a pompa possível pelo próprio Ricardo Murad como se fosse uma grande realização do governo biônico de Roseana Sarney, a campanha de vacinação tinha uma agenda definida de imunização que começou com os profissionais de saúde, mulheres grávidas, portadores de doenças crônicas, crianças de colo, etc e tal.
O que se viu até agora foi uma absurda repetição de erros como imunização em massa no primeiro momento sem respeitar as categorias definidas.
Só para dar dois exemplos: um posto de saúde localizado no bairro do Anil no domingo passado se transformou numa baderna só, como vacinas trocadas, que não eram a contra a gripe suína; e no terminal de integração da Cohama, em São Luís, foram vacinados jovens de 20 anos que pela programação só deveriam ser vacinados em abril ou maio.
No Hospital do IPEM, o domingo estava reservado para vacinar os portadores de doenças crônicas. Lá cerca de 160 doentes renais crônicos fazem hemodiálise e a grande maioria não se vacinou porque foi anunciado que a campanha teria continuidade na segunda-feira e isto não aconteceu porque a vacina acabou.
A situação no Hospital do IPEM se agravou mais ainda porque um paciente está internado lá com a suspeita de ter contraído a gripe suína.
Ricardão anunciou na TV na última sexta-feira que 169 postos de vacinação seriam instalados na capital maranhense.
Mas na segunda-feira os portadores de doenças crônicas, como diabetes, hiperensão, cardiopatas e doentes renais crônicos foram surpreendidos com uma decisão unilateral da Secretária Estadual de Saúde, que diminuiu para sete os locais de vacinação destes doentes.
Ontem correu o boato que as vacinas contra a gripe suína acabaram em São Luís.
O desgoverno de Roseana e Ricardo conseguiu realizar uma façanha inédita; ridicularizar uma campanha de vacinação em massa, ação básica de saúde em que o Brasil é referência mundial.
Isto tem duas explicações naturais: mostra o total descompromisso deste governo com a saúde do povo maranhense; e confirma que o “negócio” dos Sarney’s e dos Murad’s na saúde é fazer obra, construindo ou reformando hospitais públicos a torto e a direito, superlotando mais ainda os dois Socorrões da capital, piorando sensivelmente a qualidade do atendimento de saúde público no Maranhão.
Esta história de diminuir o atendimento no Hospital do Ipem, reformar o Pam Diamante e fechar o Hospital da Criança, tudo ao mesmo tempo é proposital. De uma só tacada se alcança dois obhetivos: garante serviços e lucros para as empreiteiras amigas de Murad e dificulta o atendimento nas unidades municipais de São Luís, tentando transferir responsabilidade para a administração de João Castelo pelo caos no atendimento da saúde pública na capital maranhense.
Por isso que Ricardo Murad quer mudar o regimento da Assembléia Legislativa, introduzindo a licença remunerada para os deputados estaduais tratarem de assuntos particulares.
Os deputados que são secretários de Roseana devem se descompatibilizar dos cargos que ocupam no início de abril para assumirem suas cadeiras de parlamentares.
Tudo que Ricardo não quer agora é voltar aos holofotes da Assembléia para ser alvo das críticas dos poucos deputados oposicionistas que sobraram no plenário.
Com a medida, Ricardão fica livre para comandar junto com José Sarney a campanha de Roseana à reeleição.
terça-feira, 23 de março de 2010
Perfil comparativo de Roseana e Alexandra
Vinte e poucos anos separam o nascimento de Roseana e Alexandra.
Desde criança Roseana conviveu no centro do poder político maranhense. Passou sua infância e adolescência no Palácio dos Leões desfrutando dos ilimitados poderes de seu pai, um dos mais ilustres representantes dos ditadores militares Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Sempre considerou os Leões como se fosse uma extensão de sua casa no Calhau, uma espécie de quintal da casa grande.
Na década de 80 se tornou assessora especial do pai presidente da República e na de 90 entrou para a vida pública como deputada federal, governadora do Maranhão duas vezes e senadora pelo PFL do Maranhão.
Em abril de 2009 voltou ao governo do Maranhão pela portas dos fundos dos Leões através de quatro votos dados por ministros do TSE que desrespeitaram a vontade soberana de quase 1.400.000 eleitores que votaram em Jackson Lago em outubro de 2006.
Alexandra veio de uma família humilde de Brasília e se tornou primeira-dama do Maranhão a partir de abril de 2002. Formada em Direito pelo CEUMA, Alexandra logo se notabilizou por possuir uma personalidade forte e pelo seu enorme carisma.
Comandou a Secretaria Extraordinária de Solidariedade Humana, onde pode desenvolver trabalhos com idosos, jovens, mulheres e portadores de necessidades especiais.
Dinamizou o Mutirão da Cidadania e criou o Mutirão da Cidadania contra a Fome, atendendo populações quilombolas e indígenas.
Nos bairros mais carentes de São Luís e junto às populações de baixa renda e desassistidas do interior do Estado, Alexandra se identificou e se sensibilizou com o drama vivido por milhares de maranhenses.
Através de experiência própria e da convivência com políticos como Sarney, Roseana, Lobão e outros, pode perceber e avaliar o mal que a dominação da oligarquia Sarney causou aos maranhenses.
Apoiou decididamente o governador Zé Reinaldo no rompimento com o grupo Sarney e foi seu braço direito na aproximação com líderes históricos da oposição maranhense. Teve atuação destacada na campanha eleitoral de 2006, quando ajudou a derrotar Roseana Sarney.
Veja agora algumas diferenças básicas entre o modo de agir de Roseana e Alexandra:
1) Ao contrário de José, Roseana e Fernando Sarney, Alexandra sempre declarou todos os bens que possui junto à Receita Federal;
2) Alexandra nunca teve um cartão de crédito internacional como Roseana tinha cujo titular era um banqueiro, Edmar Cid Ferreira, que faliu o Banco Santos, causando prejuízos a milhares de pessoas. Esse cartão foi muito utilizado em Atlantic City e Las Vegas;
3) Quando primeira-dama, Alexandra não alugou imóveis próprios para funcionamento de serviços públicos do estado, como fez agora Roseana ao alugar dependências do Jaracati Shopping (de propriedade de seu marido Jorge e de seu pai José) para sediar as instalações de uma grande unidade do Shopping do Cidadão; e
4) Nem Alexandra e nem Zé Reinaldo tem empresas e contas bancárias registradas ilegalmente no exterior;
Roseana deverá ser candidata ao governo do Maranhão pelo PMDB e Alexandra será candidata a deputada federal pelo PSB.
Será uma campanha interessante e todos que gostam de política devem ficar atentos ao desenrolar da campanha.
Desde criança Roseana conviveu no centro do poder político maranhense. Passou sua infância e adolescência no Palácio dos Leões desfrutando dos ilimitados poderes de seu pai, um dos mais ilustres representantes dos ditadores militares Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Sempre considerou os Leões como se fosse uma extensão de sua casa no Calhau, uma espécie de quintal da casa grande.
Na década de 80 se tornou assessora especial do pai presidente da República e na de 90 entrou para a vida pública como deputada federal, governadora do Maranhão duas vezes e senadora pelo PFL do Maranhão.
Em abril de 2009 voltou ao governo do Maranhão pela portas dos fundos dos Leões através de quatro votos dados por ministros do TSE que desrespeitaram a vontade soberana de quase 1.400.000 eleitores que votaram em Jackson Lago em outubro de 2006.
Alexandra veio de uma família humilde de Brasília e se tornou primeira-dama do Maranhão a partir de abril de 2002. Formada em Direito pelo CEUMA, Alexandra logo se notabilizou por possuir uma personalidade forte e pelo seu enorme carisma.
Comandou a Secretaria Extraordinária de Solidariedade Humana, onde pode desenvolver trabalhos com idosos, jovens, mulheres e portadores de necessidades especiais.
Dinamizou o Mutirão da Cidadania e criou o Mutirão da Cidadania contra a Fome, atendendo populações quilombolas e indígenas.
Nos bairros mais carentes de São Luís e junto às populações de baixa renda e desassistidas do interior do Estado, Alexandra se identificou e se sensibilizou com o drama vivido por milhares de maranhenses.
Através de experiência própria e da convivência com políticos como Sarney, Roseana, Lobão e outros, pode perceber e avaliar o mal que a dominação da oligarquia Sarney causou aos maranhenses.
Apoiou decididamente o governador Zé Reinaldo no rompimento com o grupo Sarney e foi seu braço direito na aproximação com líderes históricos da oposição maranhense. Teve atuação destacada na campanha eleitoral de 2006, quando ajudou a derrotar Roseana Sarney.
Veja agora algumas diferenças básicas entre o modo de agir de Roseana e Alexandra:
1) Ao contrário de José, Roseana e Fernando Sarney, Alexandra sempre declarou todos os bens que possui junto à Receita Federal;
2) Alexandra nunca teve um cartão de crédito internacional como Roseana tinha cujo titular era um banqueiro, Edmar Cid Ferreira, que faliu o Banco Santos, causando prejuízos a milhares de pessoas. Esse cartão foi muito utilizado em Atlantic City e Las Vegas;
3) Quando primeira-dama, Alexandra não alugou imóveis próprios para funcionamento de serviços públicos do estado, como fez agora Roseana ao alugar dependências do Jaracati Shopping (de propriedade de seu marido Jorge e de seu pai José) para sediar as instalações de uma grande unidade do Shopping do Cidadão; e
4) Nem Alexandra e nem Zé Reinaldo tem empresas e contas bancárias registradas ilegalmente no exterior;
Roseana deverá ser candidata ao governo do Maranhão pelo PMDB e Alexandra será candidata a deputada federal pelo PSB.
Será uma campanha interessante e todos que gostam de política devem ficar atentos ao desenrolar da campanha.
Grupo Sarney ataca Alexandra Tavares
Estava demorando muito para começar a campanha de iniquidades do Sistema Mirante/Mentira de Comunicação contra a ex-primeira-dama do Maranhão, Alexandra Tavares.
Da mesma forma do que em 2003, 2004 e 2005, Alexandra é o alvo predileto da "sinhazinha do Calhau", como é mais conhecida a governadora biônica do Maranhão, Roseana Sarney.
Praticamente expulsa do Palácio dos Leões por Alexandra em 2004, Roseana nunca perdoou aquela que a mandou parar de se intrometer no governo de Zé Reinaldo e voltar para Brasília para assumir suas responsabilidades de senadora da República.
No último domingo o jornal da família Sarney atacou Aiexandra sem dó. Foi apenas um aperitivo da baixaria que se aproxima com a campanha eleitoral onde Alexandra luta para conquistar uma cadeira de deputada federal pelo PSB.
A assessoria de Alexandra me enviou uma mensagem de Alexandra que eu publico a seguir:
"A ex-primeira dama Alexandra Tavares voltou a ser alvo da fúria sarneyzista, que lhe dedicou a principal página de política da edição de domingo. A matéria, com o fim claro de ludibriar o leitor, mostra bens que Alexandra adquiriu e se desfez, como se a mesma possuísse um patrimônio avaliado em 6 milhões de reais. Uma lista de bens é divulgada, em manchete leviana, sem que fosse enfatizada a troca de um apartamento por outro, sem acúmulo de propriedades.
Sem contas em paraísos fiscais ou negociatas em offshores, transações comumente atribuídas a membros do Esquema Sarney, e ao contrário do presidente do Senado, José Sarney que, como publicou o jornal O Estado de São Paulo, omitia as duas mansões, uma em São Luis e outra em Brasília, de sua declaração de bens, Alexandra Tavares declarou todos os bens ao Imposto de Renda.
Em contato telefônico, Alexandra esclarece todos os itens da deslavada tentativa de associá-la às práticas tão comuns ao Esquema Sarney. “O apartamento na SQN 311 foi comprado, em 2002, e vendido em 2005, portanto, não mais me pertence. O da SQN 109 foi comprado à prestação, em 2004 e só terminamos de pagar em 2006. A compra dele não foi em 2006, ele foi escriturado em 2006, quando pudemos registrar o imóvel, mas desde 2004 consta no meu Imposto de Renda. Da venda dele, em outubro de 2008, por R$ 2.100,00, eu recebi uma parte em dinheiro e outra em outro apartamento, que é o citado da SQN 212, devidamente registrado em cartório 6 meses após a compra, pois era o prazo máximo que tínhamos para realizar“.
Alexandra esclarece ainda: “as farmácias são fonte de sobrevivência minha e das minhas três filhas e ficam em áreas carentes como mostra a foto e, obviamente, também estão declaradas em meu imposto de renda, assim como os outros bens citados. Não tenho nada a esconder e não omito da Receita Federal nenhuma de minhas propriedades, como fazem certos homens e mulheres públicas que deveriam se envergonhar de suas práticas.”
Alvo preferido da mídia sarneyzista, Alexandra agüentou a pancadaria durante anos, tendo sido injuriada e caluniada, quase que diariamente pelos veículos de comunicação da governadora Roseana Sarney. A coragem da ex-secretária para dizer o que pensa é motivo de grande temor do Esquema Sarney. E pelo destaque dado à matéria do panfleto político do velho olicarga, a eleição de Alexandra Tavares a deputada federal é tida como certa."
Da mesma forma do que em 2003, 2004 e 2005, Alexandra é o alvo predileto da "sinhazinha do Calhau", como é mais conhecida a governadora biônica do Maranhão, Roseana Sarney.
Praticamente expulsa do Palácio dos Leões por Alexandra em 2004, Roseana nunca perdoou aquela que a mandou parar de se intrometer no governo de Zé Reinaldo e voltar para Brasília para assumir suas responsabilidades de senadora da República.
No último domingo o jornal da família Sarney atacou Aiexandra sem dó. Foi apenas um aperitivo da baixaria que se aproxima com a campanha eleitoral onde Alexandra luta para conquistar uma cadeira de deputada federal pelo PSB.
A assessoria de Alexandra me enviou uma mensagem de Alexandra que eu publico a seguir:
"A ex-primeira dama Alexandra Tavares voltou a ser alvo da fúria sarneyzista, que lhe dedicou a principal página de política da edição de domingo. A matéria, com o fim claro de ludibriar o leitor, mostra bens que Alexandra adquiriu e se desfez, como se a mesma possuísse um patrimônio avaliado em 6 milhões de reais. Uma lista de bens é divulgada, em manchete leviana, sem que fosse enfatizada a troca de um apartamento por outro, sem acúmulo de propriedades.
Sem contas em paraísos fiscais ou negociatas em offshores, transações comumente atribuídas a membros do Esquema Sarney, e ao contrário do presidente do Senado, José Sarney que, como publicou o jornal O Estado de São Paulo, omitia as duas mansões, uma em São Luis e outra em Brasília, de sua declaração de bens, Alexandra Tavares declarou todos os bens ao Imposto de Renda.
Em contato telefônico, Alexandra esclarece todos os itens da deslavada tentativa de associá-la às práticas tão comuns ao Esquema Sarney. “O apartamento na SQN 311 foi comprado, em 2002, e vendido em 2005, portanto, não mais me pertence. O da SQN 109 foi comprado à prestação, em 2004 e só terminamos de pagar em 2006. A compra dele não foi em 2006, ele foi escriturado em 2006, quando pudemos registrar o imóvel, mas desde 2004 consta no meu Imposto de Renda. Da venda dele, em outubro de 2008, por R$ 2.100,00, eu recebi uma parte em dinheiro e outra em outro apartamento, que é o citado da SQN 212, devidamente registrado em cartório 6 meses após a compra, pois era o prazo máximo que tínhamos para realizar“.
Alexandra esclarece ainda: “as farmácias são fonte de sobrevivência minha e das minhas três filhas e ficam em áreas carentes como mostra a foto e, obviamente, também estão declaradas em meu imposto de renda, assim como os outros bens citados. Não tenho nada a esconder e não omito da Receita Federal nenhuma de minhas propriedades, como fazem certos homens e mulheres públicas que deveriam se envergonhar de suas práticas.”
Alvo preferido da mídia sarneyzista, Alexandra agüentou a pancadaria durante anos, tendo sido injuriada e caluniada, quase que diariamente pelos veículos de comunicação da governadora Roseana Sarney. A coragem da ex-secretária para dizer o que pensa é motivo de grande temor do Esquema Sarney. E pelo destaque dado à matéria do panfleto político do velho olicarga, a eleição de Alexandra Tavares a deputada federal é tida como certa."
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