segunda-feira, 29 de março de 2010

As Isabellas do Maranhão

Deu no blog de Augusto Nunes, da revista Verja.

Os leitores da coluna convivem há meses com a refinada ironia de Celso Arnaldo.

Hoje, quem ainda não a conhece será apresentado à indignação do jornalista Celso
Arnaldo Araújo. Perplexo com a matança de crianças maranhenses, resultante da
falta de leitos na capitania hereditária da famiglia Sarney, ele conta neste
post a saga das Isabellas sem-imprensa:

Acompanho, com horror e nojo, a cobertura de mais uma tragédia maranhense: a
morte em série de crianças, inclusive recém-nascidas, por falta de leitos de UTI
no estado.

A Folha deste domingo registra a 16ª morte do ano ─ a vítima é Mayara
Francelino, 8, que agonizava há nove dias, em leito comum, numa sala abafada e
imunda, com meningite, à espera de uma vaga em unidade de terapia intensiva em
sua cidade, Imperatriz.

Nem uma liminar obtida na Justiça, obrigando o governo maranhense a lhe oferecer
UTI, mesmo que fosse em clínica particular, conseguiu materializar a tempo o
tratamento que talvez lhe desse alguma chance de sobrevivência. A UTI só
apareceu quando era tarde demais.

Mayara é a vítima de número 16 de mais essa incúria do governo instalado no
Palácio dos Leões, em São Luís, que há mais de 40 anos abriga, com fausto, pompa
e riqueza progressiva, uma família de hienas que se refestelam na carniça de seu
povo.

O estado tem o pior índice de IDH do país, a pior educação e o pior
sistema de saúde, entre outros superlativos do mal.

No ano passado, 43 outras crianças morreram no Maranhão nas mesmas
circunstâncias.

O mesmo governo que sonega a essas crianças, ainda no útero das
mães, condições sociais mínimas de nutrição e bem-estar, mata-as assim que vêm
ao mundo, ou um pouco mais tarde, porque devem ter faltado pelo menos 13 milhões
de dólares para a instalação dos necessários leitos de UTI infantil, a fim de
atender às vítimas da contaminação pela miséria e pelo descaso, que resultam em
baixo peso ao nascer, desnutrição, infecções oportunistas.

Ouso afirmar que os 13 milhões de dólares de Fernando Sarney que tomavam sol nas
Bahamas têm a ver com as mortes dessas crianças. E que essa tragédia está
intimamente relacionada à atuação dos Sarneys, que há 40 anos sugam e desgraçam
o Maranhão.

Leio os jornais com horror, nojo e uma ponta de sentimento de culpa: enquanto
perco tempo e verve analisando as crônicas mambembes do patriarca dessa família
infame, relevo o fato de que ser o pior escritor do mundo é o mais leve de seus
delitos.

Teria José Sarney a decência e a coragem de assinar um texto sobre Mayara ─ como
se arvorou em fazer, numa crônica da Folha, a respeito de uma menina haitiana
que ele identificou como MJ, amputada a sangue frio num hospital de campana
improvisado em Porto Príncipe?

A inicial é a mesma. E há outra coincidência: MJ foi vítima de uma catástrofe
natural; a pequena Mayara, também ─ a perpetuação do governo Sarney no Maranhão
é uma catástrofe natural, e muito mais mortal, porque acumula danos há mais de
40 anos, instabilizando, pela miséria eterna, os níveis subterrâneos do terreno
social do estado.

O governo Sarney não socorreu Mayara a tempo ─ nem com ordem judicial. Mas era
uma ordem difícil mesmo de cumprir: não há leitos suficientes no estado, nem à
força.

Com o cinismo que é de família, a governadora, só depois da morte de Mayara e de
outras 58 crianças Sem-UTI, designou 5 milhões de reais para a criação de um
punhado de leitos no hospital onde agonizou a menina - o Hospital Municipal
Infantil de Imperatriz, conhecido, à propos, como Socorrinho.

Noves fora os 20 ou 30% dessa verba que vão morrer no caminho, sem passar pela
futura UTI, até diretores do Socorrinho acham que a coisa vai continuar como
está e novas Mayaras morrerão: para abrigar uma unidade da terapia intensiva, o
hospital precisaria rever radicalmente seus padrões de higiene, que estão abaixo
dos da tenda onde MJ foi amputada.

Por força de hábito, mas me sentindo a pior das criaturas, passei os olhos pela
crônica de José Sarney na Folha de sexta-feira: ele continua obcecado pelo
avanço da internet, que mal conhece, agora ameaçando a sobrevivência dos jornais
impressos.

No final, depois daqueles raciocínios escabrosamente sem nexo de que só o pior
escritor do mundo é capaz, ele sentencia, bem a seu estilo:
─ Finalmente, como o rádio e a TV não mataram o jornal, a internet não o matará.
Só quem pode matá-lo é ele mesmo, querendo ser internet ou fazendo mau
jornalismo.

Podemos garantir ao cronista que, mesmo que essa previsão não se concretize, e o
jornal impresso vá a encontro de sua morte, as gerações futuras terão acesso,
num hipotético arquivo nacional da vergonha e do escárnio, a um pedaço de papel
embolorado noticiando a morte de Mayara e das demais crianças maranhenses ─ cuja
lembrança, um dia, assombrará também as futuras gerações da família Sarney.

As Isabellas do Maranhão são atiradas para a morte por pais-da-pátria que nem
tentam enxergá-las das janelas dos palácios. Morrem sem barulho. E acabam
esquecidas na vala comum reservada aos que jamais conseguirão aparecer na
primeira página do jornal.

Prata da casa não dará vitória a Roseana

O blog do jornalista Marco D'Eça, no portal Imirante, é uma espécie de porta voz informal da governadora biõnica Roseana Sarney na internet.

Enquanto Décio Sá é o provocador barato do grupo, responsável pelas baixarias e professor de jornelismo marrom do Sistema, D'Eça é mail hábil e diplomatico..

Ontem em seu blog, ele postou um texto onde analisou a situação eleitoral do Maranhão após a definição do PT pela candidatura de Flávio Dino.

O quinto item apresentado por D'Eça é uma verdadeira obra prima. Leiam o tópico a seguir:

"5 – Roseana Sarney tem o mais forte, o mais preparado e o mais competente grupo político do Maranhão. A negativa do PT em se juntar a ela deve ser avaliada como uma oportunidade de ver, dentro de casa, os talentos que ela prefere ignorar. Nem um outro candidato a governador tem tantos quadros capazes de gerir o governo, em todos os setores. A hora de valorizá-los é agora, na pré-campanha."

Parece até piada. Se o grupo de partidos que formam a base aliada do grupo Sarney (PMDB, DEM, PV, PTB, PP, PSC e outras siglas menores) e seus líderes políticos (Roseana, João Alberto, Lobão, Ricardo Murad, Mauro Fecury, Cutrim, Clóvis Fecury, Zéquinha Sarney, Pedro Fernandes, Manoel Ribeiro, Waldir Maranhão, Costa Ferreira, etc e tal) bastassem para reeleger Roseana, ela não teria perdido a eleição em 2006 e nem precisaria da providencial ajuda de ministros do TSE para voltar aos Leões pela porta dos fundos.

A corrida desesperada pelo apoio do PT/MA prova que Roseana sabe que vai perder mais uma eleição no voto direto.

Não importa se o o próximo governador será Jackson Lago ou Flávio Dino. Só não será Roseana, com certeza!

sábado, 27 de março de 2010

Por 87 votos a 85 PT/MA resolve apoiar Flávio Dino

O encontro estadual do PT maranhense decidiu apoiar a candidatura do deputado federal Flávio Dino, PC do B, por 87 votos a 85 votos e uma abstenção.

A votação foi aberta com cada delegado falando em voz alta seu voto. Chegaram duas versões ao blog: uma de que a tese contra a coligação do PT com o PMDB de Roseana Sarney teria vencido pela diferença de dois votos e uma segunda versão de que a diferença foi de apenas um voto.

Se a votação foi 87 a 85 e uma abstenção, a soma deu 173 votos, significando que dois delegados não compareceram ao encontro.

Dos 175 delegados escolhidos para o encontro do PT, 81 eram dos grupos políticos do deputado federal Domingos Dutra, de Augusto Lobato e de Bira de Pindaré; 80 eram dos grupos de Washington Oliveira e Raimundo Monteiro, de José Antônio Heluy, de Edmilson Carneiro e de Fransuila; e 14 ligados ao grupo de Rodrigo Comerciário.

Como a junção dos grupos de Washington e de Rodrigo somava 95 votos e a tese pró-Roseana só obteve 85 votos, significa dizer que dez delegados preferiram seguir suas consciências e votaram de forma independemnte.

Na hipótese dos dois delegados que faltaram e do delegado que se absteve serem do grupo pró-Roseana, sete delegados votaram contra a tese defendida por Washington Oliveira.

Uma fonte ligada ao PT identificou para o blog quatro delegados do grupo de Washington que votaram na formação de uma coligação popular e democrática com o PC do B e o PSB. São eles o advogado Márcio Embles, ex-assessor da deputada Helena Heluy; o vereador Bilu, de Santa Luzia; Fabão, de São Francisco do Brejão; e Valdinar, vereador de Satubinha.

No final do encontro o grupo político de Washington Oliveira tentou promover uma recontagem dos votos e a confusão tomou conta do encontro do PT.

Logo depois foi confirmada a vitória de tese de apoio à candidatura do deputado Flávio Dino por 87 votos contra 85 votos e uma abstenção. Não foi feita a recontagem porque a votação, como já informei, foi aberta com cada delegado declarando seu voto.

Com a vitória da tese de apoio à formação de uma frente popular e democrática de esquerda confirmada, assistimos à derrota do rolo compressor de Roseana e da direção nacional do PT que mandou seu presidente, José Eduardo Dutra ao Maranhão para se reunir com Roseana e pressionar os delegados petistas.

Para atrair o apoio do PT, o grupo Sarney ofereceu a vaga de vice-governador na montagem da chapa majoritária e três secretarias de Estado de uma lista de seis pastas, inclusive a Secretária de Educação.

A derrota de Roseana e de Washington aponta para a possibilidade concreta da realização de um segundo turno das eleições para governador do Maranhão. Com dois candidatos fortes ao Palácio dos Leões, Jackson Lago e Flávio Dino, Roseana dificilmente conseguirá vencer no 1.° turno.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Resposta de Reinaldo Azevedo a Sarney Filho

Depois que recebeu a resposta do deputado Sarney Filho, o jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja On Libe, postou em seu blog a seguinte resposta ao depuardo:




Epa! Devagar, deputado!

Compreendo que o senhor não queira, especialmente depois de ontem, entrar “no mérito” de minhas referências sobre a sua família. Há 13 milhões de motivos depositados na Suíça para isso, não é mesmo?

Não concordo com a sua leitura do Código Florestal. Acho desinformada e preconceituosa. Se o senhor quer criar a lista de “exterminadores do futuro”, então eu vou incluí-lo na lista dos “promotores da fome”. Sei que isso pode não ser estranho à gente sofrida do Maranhão profundo, se é o caso de falar em barbárie.

“Setores atrasados do agronegócio?” E é o senhor que vem reclamar de “preconceito”?

Quanto a seu sobrenome, huuummm… É certamente um exagero o senhor se comparar a um judeu perseguido na Alemanha nazista. No Maranhão, os Sarneys estão, metaforicamente falando, é claro, mais para quem manda prender do que para quem é preso. Quanto aos romanos, lembro que o senhor jamais sofreria as conseqüências das dívidas da família. No máximo, pode ser beneficiado pelo patrimônio. O senhor não tem culpa, é claro.

Então, se o nome lhe pesa, parafraseio Julieta num de seus momentos intensos com Romeu:
“Zequinha, Zequinha, por que és Zequinha? Renega o pai, despoja-te do nome”!

Viu só como sou, deputado? É falar em Sarney, e eu logo respondo com Shakespeare.

Sarney Filho responde a Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 26 de março de 2010 | 16:05
Recebo do deputado Sarney Filho (PV-MA) a nota que segue. Faço considerações em seguida:

Ao jornalista Reinaldo Azevedo

À propósito de nota publicada em seu blog em 18 de março, sem entrar no mérito de suas referências à minha família, lamento que no momento em que enfrentamos talvez a mais difícil batalha contra setores atrasados do agronegócio que pressionam para desfigurar o Código Florestal, abrindo brechas para novos desmatamentos, inclusive de matas ciliares você, com a responsabilidade de formador de opinião, tenha preferido embarcar no discurso de alguns parlamentares sem compromisso com a sustentabilidade.

Causa-me também perplexidade a tentativa leviana de denegrir a minha luta de mais de 20 anos em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida - como cidadão, ex-ministro do Meio Ambiente e como parlamentar- e de desqualificar o papel da sociedade civil nessa missão.

Julgar alguém pelo sobrenome nos remete ao direito romano, no qual as famílias eram escravizadas pelas dívidas dos pais.

Na Alemanha nazista, o sobrenome era motivo de prisão e morte. Graças a Deus, a civilização avançou, embora alguns ainda continuem na barbárie.

Sarney Filho

O desepero bateu à porta de Roseana

A situação do grupo Sarney no Maranhão deve estar muito difícil. Como tanto Antônio Melo como Duda Mendonça, marqueteiros contratados a peso de ouro para a campanha eleitoral deste ano, só trabalham com base em pesquisas, a avaliação é que a coisa pegou para o sarneysismo.

Acossado por inúmeras denúncias seguidas e pelo natural desgaste de anos de dominação que transformou o Maranhão em uma espécie de Haiti do Brasil, Roseana vê no PT estadual como uma tábua de salvação de seus interesses financeiros e políticos.

Daí o desespero da governadora biônica atingir alturas inacreditáveis a ponto de ela oferecer aos petistas o cargo de vice-governador na chapa majoritária e a tão cobiçada Secretaria de Educação.

A contra partida petista seria apoiar a candidatura do “camarada João Alberto Tigre de Sousa” para o Senado Federal.

Como se vê o jogou ficou pesado a pontos de dois dirigentes nacionais do PT estarem em São Luís para pressionar os delegados petistas a aceitarem o acordo com Roseana.

O PT amanhã vai decidir seu destino: capitulação à oligarquia mais atrasada, reacionária e retrógada do Brasil ou continuar na estrada do movimento popular e da luta pela justiça e democracia no Maranhão.

Deu na Veja on line

O blog republica a seguir texto do jornalista Reinaldo Azevedo que fala do "amor" dos Sarney's pelo verde das florestas e o verde dos dólares depositados na Suiça e na China.


OS SARNEYS AMAM O VERDE
quinta-feira, 25 de março de 2010 | 14:51

Pô, é evidente que a “mídia” está perseguindo a família Sarney. A Suíça bloqueou, vejam post com trecho de reportagem da Folha, US$ 13 milhões de uma conta movimentada por Fernando, o primogênito, que tanto lutou para que a Justiça, a brasileira, censurasse uma reportagem do Estadão. A China fez o mesmo com outra conta, esta de US$ 1 milhão.

Como diria Lula, a “mídia” só se interessa pelo lado negativo das coisas. Então verei agora o lado positivo. Que exemplo de empreendedorismo dá essa família. Eu não sei o que os Sarneys produzem exatamente (devem produzir alguma coisa, além de políticos), mas é preciso ser muito competente para ter essa dinheirama toda no exterior — sem contar o patrimônio em solo pátrio —, fruto do árduo trabalho de décadas no estado mais pobre do país.

Lula já disse que “Sarney não é um homem comum”. Não é mesmo! A pobreza do Maranhão, onde a família manda há 50 anos, não afetou, como a gente nota, o tino para os negócios. E a gente percebe que o clã não tem nada de acanhado, de elite localista. Os US$ 14 milhões, até agora ao menos, que estão no exterior provam a vocação globalizante da família.

Em suma, o Maranhão pode ser muito pobre, mas isso nunca intimidou os Sarneys, que são muito ricos. O chefe do clã, ex-presidente da República e atual presidente do Senado, dono de uma parcela significativa do PMDB, não se sente constrangido a investir apenas no Brasil, coisa de gente caipira. A vocação da família é a universalidade, o que já tinha sido comprovado, embora a mídia reacionária nunca tenha admitido, com o livro Marimbondos de Fogo.

E a gente nota que a família investe também na diversificação ideológica. Zequinha Sarney se tornou um “Verde”, não daqueles “verdes” de que Fernando cuida na Suíça, e é bom deixar claro que essa associação é óbvia e de mau gosto.

Os Sarneys se ofereceram para cuidar de gente no Maranhão, e a coisa não deu muito certo, como provam os últimos 50 anos. Pragmático, Zequinha resolveu cuidar de árvores — e agora divulga por aí uma lista de ditos “exterminadores do futuro”, pessoas que não teriam compromisso com o meio ambiente. No Maranhão, os Sarneys já têm um longo passado. A questão é saber se o Estado, em mãos tão hábeis, tem futuro.

É uma família que ama o verde, aqui e lá fora.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Suiça bloqueou conta de U$ 13 milhões de Fernando Sarney

Leiam agora esta primorosa matéria publicada hoje no jornal "Folha de São Paulo":


Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça Rastreado a pedido da Justiça brasileira, depósito não foi declarado à Receita

Suíços retiveram recursos quando Fernando Sarney tentava transferi-los para paraíso fiscal; ele já afirmou não ter conta no exterior

LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.

A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.

Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.

Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.
Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.

As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.
A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.
Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.

A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Eram os franceses corsários?

Recebi hoje um email do advogado José cláudio Pavão Santana que relata um assalto que sofreu em São Luís e um sequestro relâmpago que seu filho sofreu.Publico o texto na íntrega a seguir:


"Eram os franceses corsários?

José Cláudio Pavão Santana*

O Maranhão tem papel exponencial na história do Brasil. Diria mesmo que na história do mundo, dada as circunstâncias que envolvem a exploração francesa na costa das terras que passaram a ser chamadas de Brasil. É que bem antes de 1500 há registros da atividade mercantil e de exploração que alguns atribuem a corsários.

Corsários eram aventureiros, para alguns piratas. De qualquer modo eram homens que se aventuravam pelo norte desta terra, até mesmo por que a França insistia em ignorar o Tratado das Tordesilhas. Vasco Mariz[1] destaca que:

“Só em 1533 um bispo francês, Jean lê Vemeur de Tilliers, obtém de Clemente VII, um Médicis, declaração dizendo que aquelas bulas só se referiam aos continentes já conhecidos e não às terras ainda por descobrir por outras coroas. Ficou famoso o protesto do rei Francisco I em 1537, durante a visita dos embaixadores de Carlos V, pedindo-lhes para ver as cláusulas do testamento de Adão que o excluíam da partilha do mundo.”

Sobre o assunto o professor Mário Martins Meirelles[2] é fonte obrigatória.

A história consigna que:

“Os ingleses contestaram a validade de Tordesilhas e praticam a pirataria oficial como corsários”[3].

O estado é outro. Reconquistado pelos portugueses, infelizmente não conseguiu ir além dos casarões que consignam sua origem lusitana. E até isto está em risco, a considerar como se encontra a Praia Grande, conjunto arquitetônico dos maiores da América Latina. Uma pena, pois a “coroa” cresceu, virou república, é sinônimo de desenvolvimento, enquanto a vila faz questão de se manter colônia. Colônia na prática política, com os mesmos fidalgos de sempre, servidos pelos asseclas submissos, dispostos a ajoelharem-se pelas migalhas que sobram da mesa farta.

Os piores índices sociais do Brasil, falta de perspectiva social, educação precária, falta de saúde, insegurança visível, pode-se afirmar sem titubear que a capital é um problema a cada esquina. O Estado um continente que possui vários Haitis.

Esse caos, é bom que se diga, é resultado da mais longeva dominação política brasileira. Acho que só Fidel Castro concorra com esse quadro. E isto é péssimo, na medida em que o poder deixa de ser prática e passa a ser vício.

O Maranhão contemporâneo fracassou. Aos 53 anos de idade constato isso.

Vi nascer uma esperança de geração que me prometeu um futuro diferente. Era menino quando soube disso. Cresci e hoje deparo-me com a indiferença, a falta de perspectiva de famílias inteiras.

Considero-me exceção. Sou privilegiado, pois tive um pai que me deu a oportunidade de estudar em colégio particular. Estudei no exterior. Consegui sair daqui para o mestrado e depois para o doutorado. Quantos colegas tiveram essas oportunidades? Quantos maranhenses puderam fazer isso? Poucos, claro.

E o pior disso é que muitas vezes fazer sucesso é sinônimo de intolerância, pois é prática local o maniqueísmo peculiar às ditaduras. Ou se está de um lado ou se está do outro. Por isso, com uma certa dose de irreverência, costumo dizer que não tenho lado, pois quem tem lado é melancia: o lado de dentro e o lado de fora. Mas tenho, sim, convicção, posição e desejo de melhorar a sociedade que vejo se esvair a cada dia.

É natural que algumas pessoas perguntem o que faço para retribuir o investimento que a universidade fez em mim, considerando que estudei em universidade pública. Pois bem, tenho feito minha parte.

Há mais de duas décadas leciono na UFMA. Lá iniciei a trabalhar como agente administrativo há 34 anos. É lá onde ensino Direito Constitucional, Eleitoral e TGD. É lá onde procuro ensinar o valor da Constituição e dos direitos civis em geral. É como defensor da liberdade de manifestação que estimulo jovens a terem o senso crítico capaz de questionar as ações políticas em geral. É pouco? Mais do que muita gente tem feito tanto tempo no poder!

É inevitável um registro. Nesta terra, sem perspectivas e envolta com incontáveis problemas, banalizou-se a violência, sendo já motivo de exclamação dizer que nunca foi assaltado. Pois eu passei a integrar o conjunto de maranhenses sem assistência. Fui assaltado, humilhado com uma arma de fogo. Meu filho foi seqüestrado, refém de bandidos com pouco mais de vinte anos. Somos cidadãos. Somos órfãos de políticas públicas, notadamente de segurança pública, fato visível a cada sinal que se para na cidade, nos guetos que se formam.

O Maranhão, a cada governo, tem duas caras. Uma, que é a realidade fria e crua. Outra, maquiada pela força da mídia que moldura um faz-de-conta que impõe ao homem rude e de poucas letras a impressão de que chegamos a um estado de paz social e desenvolvimento desejáveis, corroborado pelo assistencialismo incrustado na mente obtusa, retrógrada e esperta dos “políticos” (entre aspas mesmo) do Maranhão.

Dito isto eu me pergunto: Eram os franceses corsários? Ou corsários são piratas? O tempo dirá!"


* Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Mestre em Direito pela FDR_UFPE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMA. Professor dos cursos de Pós-Graduação da UFMA. Membro efetivo do IBEC. Membro efetivo da AMLJ.

[1] MARIZ, Vasco. La Ravardière e a França Equinocial. Rio de Janeiro: Topbooks, 2007, p. 17.

[2] História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, p. 39. O autor trata como parte do anedotário, dizendo de forma textual: "Conta o anedotário da história que Francisco I, de França, em face das bulas dividindo o mundo a descobrir entre Espanha e Portugal, teria dito gostar de conhecer a cláusula testamentária de Adão que excluída, em benefício dessas duas coroas, os demais príncipes cristãos.”. MARIZ, Vasco, ob. cit., p. 17 – por nós citado no item “O fato histórico” – dá ao acontecimento veracidade histórica.

[3] KARNAL, Leandro et ali. História dos Estados Unidos: das origens ao século xxi. São Paulo: Contexto, 2007, p. 39.

Ricardo e Rosena esculhambaram a vacinação

Poucas vezes na vida eu assisti tanta bagunça, desorganização e irresponsabilidades juntas numa só campanha de vacinação como essa que está acontecendo na campanha contra a febre suína no Maranhão.

Anunciada na TV Mirante na última sexta-feira com toda a pompa possível pelo próprio Ricardo Murad como se fosse uma grande realização do governo biônico de Roseana Sarney, a campanha de vacinação tinha uma agenda definida de imunização que começou com os profissionais de saúde, mulheres grávidas, portadores de doenças crônicas, crianças de colo, etc e tal.

O que se viu até agora foi uma absurda repetição de erros como imunização em massa no primeiro momento sem respeitar as categorias definidas.

Só para dar dois exemplos: um posto de saúde localizado no bairro do Anil no domingo passado se transformou numa baderna só, como vacinas trocadas, que não eram a contra a gripe suína; e no terminal de integração da Cohama, em São Luís, foram vacinados jovens de 20 anos que pela programação só deveriam ser vacinados em abril ou maio.

No Hospital do IPEM, o domingo estava reservado para vacinar os portadores de doenças crônicas. Lá cerca de 160 doentes renais crônicos fazem hemodiálise e a grande maioria não se vacinou porque foi anunciado que a campanha teria continuidade na segunda-feira e isto não aconteceu porque a vacina acabou.

A situação no Hospital do IPEM se agravou mais ainda porque um paciente está internado lá com a suspeita de ter contraído a gripe suína.

Ricardão anunciou na TV na última sexta-feira que 169 postos de vacinação seriam instalados na capital maranhense.

Mas na segunda-feira os portadores de doenças crônicas, como diabetes, hiperensão, cardiopatas e doentes renais crônicos foram surpreendidos com uma decisão unilateral da Secretária Estadual de Saúde, que diminuiu para sete os locais de vacinação destes doentes.

Ontem correu o boato que as vacinas contra a gripe suína acabaram em São Luís.

O desgoverno de Roseana e Ricardo conseguiu realizar uma façanha inédita; ridicularizar uma campanha de vacinação em massa, ação básica de saúde em que o Brasil é referência mundial.

Isto tem duas explicações naturais: mostra o total descompromisso deste governo com a saúde do povo maranhense; e confirma que o “negócio” dos Sarney’s e dos Murad’s na saúde é fazer obra, construindo ou reformando hospitais públicos a torto e a direito, superlotando mais ainda os dois Socorrões da capital, piorando sensivelmente a qualidade do atendimento de saúde público no Maranhão.

Esta história de diminuir o atendimento no Hospital do Ipem, reformar o Pam Diamante e fechar o Hospital da Criança, tudo ao mesmo tempo é proposital. De uma só tacada se alcança dois obhetivos: garante serviços e lucros para as empreiteiras amigas de Murad e dificulta o atendimento nas unidades municipais de São Luís, tentando transferir responsabilidade para a administração de João Castelo pelo caos no atendimento da saúde pública na capital maranhense.

Por isso que Ricardo Murad quer mudar o regimento da Assembléia Legislativa, introduzindo a licença remunerada para os deputados estaduais tratarem de assuntos particulares.

Os deputados que são secretários de Roseana devem se descompatibilizar dos cargos que ocupam no início de abril para assumirem suas cadeiras de parlamentares.

Tudo que Ricardo não quer agora é voltar aos holofotes da Assembléia para ser alvo das críticas dos poucos deputados oposicionistas que sobraram no plenário.

Com a medida, Ricardão fica livre para comandar junto com José Sarney a campanha de Roseana à reeleição.

terça-feira, 23 de março de 2010

Perfil comparativo de Roseana e Alexandra

Vinte e poucos anos separam o nascimento de Roseana e Alexandra.

Desde criança Roseana conviveu no centro do poder político maranhense. Passou sua infância e adolescência no Palácio dos Leões desfrutando dos ilimitados poderes de seu pai, um dos mais ilustres representantes dos ditadores militares Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

Sempre considerou os Leões como se fosse uma extensão de sua casa no Calhau, uma espécie de quintal da casa grande.

Na década de 80 se tornou assessora especial do pai presidente da República e na de 90 entrou para a vida pública como deputada federal, governadora do Maranhão duas vezes e senadora pelo PFL do Maranhão.

Em abril de 2009 voltou ao governo do Maranhão pela portas dos fundos dos Leões através de quatro votos dados por ministros do TSE que desrespeitaram a vontade soberana de quase 1.400.000 eleitores que votaram em Jackson Lago em outubro de 2006.

Alexandra veio de uma família humilde de Brasília e se tornou primeira-dama do Maranhão a partir de abril de 2002. Formada em Direito pelo CEUMA, Alexandra logo se notabilizou por possuir uma personalidade forte e pelo seu enorme carisma.

Comandou a Secretaria Extraordinária de Solidariedade Humana, onde pode desenvolver trabalhos com idosos, jovens, mulheres e portadores de necessidades especiais.

Dinamizou o Mutirão da Cidadania e criou o Mutirão da Cidadania contra a Fome, atendendo populações quilombolas e indígenas.

Nos bairros mais carentes de São Luís e junto às populações de baixa renda e desassistidas do interior do Estado, Alexandra se identificou e se sensibilizou com o drama vivido por milhares de maranhenses.

Através de experiência própria e da convivência com políticos como Sarney, Roseana, Lobão e outros, pode perceber e avaliar o mal que a dominação da oligarquia Sarney causou aos maranhenses.

Apoiou decididamente o governador Zé Reinaldo no rompimento com o grupo Sarney e foi seu braço direito na aproximação com líderes históricos da oposição maranhense. Teve atuação destacada na campanha eleitoral de 2006, quando ajudou a derrotar Roseana Sarney.

Veja agora algumas diferenças básicas entre o modo de agir de Roseana e Alexandra:

1) Ao contrário de José, Roseana e Fernando Sarney, Alexandra sempre declarou todos os bens que possui junto à Receita Federal;

2) Alexandra nunca teve um cartão de crédito internacional como Roseana tinha cujo titular era um banqueiro, Edmar Cid Ferreira, que faliu o Banco Santos, causando prejuízos a milhares de pessoas. Esse cartão foi muito utilizado em Atlantic City e Las Vegas;

3) Quando primeira-dama, Alexandra não alugou imóveis próprios para funcionamento de serviços públicos do estado, como fez agora Roseana ao alugar dependências do Jaracati Shopping (de propriedade de seu marido Jorge e de seu pai José) para sediar as instalações de uma grande unidade do Shopping do Cidadão; e

4) Nem Alexandra e nem Zé Reinaldo tem empresas e contas bancárias registradas ilegalmente no exterior;

Roseana deverá ser candidata ao governo do Maranhão pelo PMDB e Alexandra será candidata a deputada federal pelo PSB.

Será uma campanha interessante e todos que gostam de política devem ficar atentos ao desenrolar da campanha.

Grupo Sarney ataca Alexandra Tavares

Estava demorando muito para começar a campanha de iniquidades do Sistema Mirante/Mentira de Comunicação contra a ex-primeira-dama do Maranhão, Alexandra Tavares.

Da mesma forma do que em 2003, 2004 e 2005, Alexandra é o alvo predileto da "sinhazinha do Calhau", como é mais conhecida a governadora biônica do Maranhão, Roseana Sarney.

Praticamente expulsa do Palácio dos Leões por Alexandra em 2004, Roseana nunca perdoou aquela que a mandou parar de se intrometer no governo de Zé Reinaldo e voltar para Brasília para assumir suas responsabilidades de senadora da República.

No último domingo o jornal da família Sarney atacou Aiexandra sem dó. Foi apenas um aperitivo da baixaria que se aproxima com a campanha eleitoral onde Alexandra luta para conquistar uma cadeira de deputada federal pelo PSB.

A assessoria de Alexandra me enviou uma mensagem de Alexandra que eu publico a seguir:


"A ex-primeira dama Alexandra Tavares voltou a ser alvo da fúria sarneyzista, que lhe dedicou a principal página de política da edição de domingo. A matéria, com o fim claro de ludibriar o leitor, mostra bens que Alexandra adquiriu e se desfez, como se a mesma possuísse um patrimônio avaliado em 6 milhões de reais. Uma lista de bens é divulgada, em manchete leviana, sem que fosse enfatizada a troca de um apartamento por outro, sem acúmulo de propriedades.

Sem contas em paraísos fiscais ou negociatas em offshores, transações comumente atribuídas a membros do Esquema Sarney, e ao contrário do presidente do Senado, José Sarney que, como publicou o jornal O Estado de São Paulo, omitia as duas mansões, uma em São Luis e outra em Brasília, de sua declaração de bens, Alexandra Tavares declarou todos os bens ao Imposto de Renda.

Em contato telefônico, Alexandra esclarece todos os itens da deslavada tentativa de associá-la às práticas tão comuns ao Esquema Sarney. “O apartamento na SQN 311 foi comprado, em 2002, e vendido em 2005, portanto, não mais me pertence. O da SQN 109 foi comprado à prestação, em 2004 e só terminamos de pagar em 2006. A compra dele não foi em 2006, ele foi escriturado em 2006, quando pudemos registrar o imóvel, mas desde 2004 consta no meu Imposto de Renda. Da venda dele, em outubro de 2008, por R$ 2.100,00, eu recebi uma parte em dinheiro e outra em outro apartamento, que é o citado da SQN 212, devidamente registrado em cartório 6 meses após a compra, pois era o prazo máximo que tínhamos para realizar“.

Alexandra esclarece ainda: “as farmácias são fonte de sobrevivência minha e das minhas três filhas e ficam em áreas carentes como mostra a foto e, obviamente, também estão declaradas em meu imposto de renda, assim como os outros bens citados. Não tenho nada a esconder e não omito da Receita Federal nenhuma de minhas propriedades, como fazem certos homens e mulheres públicas que deveriam se envergonhar de suas práticas.”

Alvo preferido da mídia sarneyzista, Alexandra agüentou a pancadaria durante anos, tendo sido injuriada e caluniada, quase que diariamente pelos veículos de comunicação da governadora Roseana Sarney. A coragem da ex-secretária para dizer o que pensa é motivo de grande temor do Esquema Sarney. E pelo destaque dado à matéria do panfleto político do velho olicarga, a eleição de Alexandra Tavares a deputada federal é tida como certa."

domingo, 21 de março de 2010

Limites da conveniência

Recebi este texto em meu email do IG. Ele foi escrito pelo jornalista Márcio Jerry, do PC do B. Assino embaixo.

"O PT também está rachado no Maranhão. A divisão se dá entre petistas que querem apoiar a eleição de Roseana Sarney (PMDB) e os que tentam tirar
o poder de uma oligarquia familiar. Esses se articulam em torno da candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB), parlamentar de destacada atuação no Congresso e, também, na base governista.

É um conflito que se repete em outros estados. O PT não cedeu na Bahia. Mas deve ceder em Minas, em nome do acordo nacional com o PMDB.

A resistência no Maranhão é à oligarquia Sarney, que completa 45 anos. Ela nasceu com a eleição de José Sarney para o governo do estado, em 1965, com apoio do marechal Castelo Branco. Sarney foi peça importante de sustentação da ditadura quase todo o tempo. Sim, quase: foi udenista até a UDN acabar; arenista até a Arena acabar; pedessista até o PDS acabar, mas abandonou o regime militar antes que acabasse. Esperta atitude.

No dia 27, os petistas vão decidir. O PT e o PMDB fizeram um casamento de conveniência. Relação de conveniência tem limites. Esse caso estabelece o limite. O Maranhão, para a nossa desdita, é o enclave mais atrasado do Brasil. Herança da oligarquia que sufoca o progresso econômico-social e mancha o lábaro estrelado.


--
Márcio Jerry

A sucessão de Lula

Eu assisti uma parte da entrevista do governador paulista José Serra com o jornalista José Luis Datena, da rede Bandeirantes de TV, na última quinta-feira.

Meio que forçado, o tucano admitiu que se afastará do Palácio dos Bandeirantes no início de abril para disputar a presidência da República. Até lá, acho que poderá surgir alguma pesquisa nacional de intenção de votos que já coloque a candidata do PT, Dilma Roussef, na liderança.

No confronto candidato a candidata, acho que Serra é bem mais experiente como administrador público e é mais tarimbado do que Dilma. No confronto entre as duas biografias, Serra também leva vantagem, pois ocupa cargos com públicos de forma destacada desde 1983 com a vitória de Franco Montoro ao governo de São Paulo.

Sua passagem pelo Ministério da Saúde no governo de FHC foi brilhante quando criou os medicamentos genéricos e quebrou as patentes dos remédios contra a AIDS, que eram monopólio de grandes laboratórios norte-americanos.

Serra tem quatro grandes problemas para enfrentar e resolver: disputar a presidência contra a candidata de Lula, o presidente mais popular da história do Brasil; o receituário liberal conservador do PSDB de FHC; conquistar o apoio efetivo de Aécio Neves e do eleitorado de Minas Gerais (o segundo colégio eleitoral do Brasil); e a má companhia na campanha eleitoral dos Democratas, ex-PFL, ex-PDS e ex-ARENA.

Além disso, Serra entra atrasado na campanha eleitoral que teve sua agenda antecipada por Lula. Dilma não é a candidata dos sonhos do PT, mas é a candidata possível que Lula conseguiu.

Pesa contra ela a coligação com o PMDB, um verdadeiro balaio de gatos repleto de caciques regionais conservadores e corruptos e sem nenhuma unidade ideológica nacional.

Maior partido do Brasil desde 1985, o PMDB prefere ser o partido da boquinha ao invés de lançar candidatos próprios à presidência da República.

A base aliada do PT no Congresso também é muito variada, passando da esquerda histórica brasileira como o PC do B e o PSB até partidos de legenda de aluguel de direita e sem ideologia como o PTB, PP e o PRB.

Correndo por fora na campanha presidencial estão Ciro Gomes, do PSB e Marina Silva, do PV.

Se tiverem fôlego na campanha eleitoral, Ciro e Marina poderão crescer e tornar o resultado das eleições incerto.

Por enquanto Serra perdeu a grande vantagem que possuía sobre Dilma que cresceu no vácuo do tucano.

Vamos ver quando a campanha começar de fato. Serra é mais bem preparado do que Dilma. Ambos carregam uma dose de antipatia e falta de carisma que sobra em Lula e em Marina.

Ciro Gomes é muito bem preparado, mas sofre de uma doença rara em políticos de expressão nacional: a incontinência verbal. De repente um candidato preparado como Ciro tem um ataque de fúria e briga no ar com ouvintes de uma rádio de Salvador ou dispara uma besteira machista sobre sua companheira, a atriz Patrícia Pilar.

Se os quatro forem candidatos a presidente, teremos seis meses de uma interessante campanha eleitoral.

Uma coisa é certa: o PT não possui mais aquela aura de virgem no puteiro que tinha até a década de 80 e foi perdendo aos poucos na década de 90 e principalmente a partir da posse de Lula em 2003.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Volta ao batente 2

Mais uma vez estou retornando com o blog depois de passar por alguns problemas de saúde.

A vontade de escrever é muito grande, mas as três sessões de hemodiálise que faço por semana me extenuam e muitas vezes não tenho condições de buscar a notícia na fonte para poder produzir boas matérias.

Por isso resolvi voltar em ritmo mais desacelerado, produzindo uma ou duas matérias quentes por semana e fazendo comentários sobre a política nacional, a maranhense e o futebol, que tanto me atrai.

Secretários deputados na TV

Dois secretários de Estado de Roseana, Ricardo Murad, da Saúde, e Waldir Maranhão, da Ciência e Tecnologia, veicularam comerciais na TV Mirante, na noite de ontem, sexta-feira.

Os dois que estão prestes a reassumir as cadeiras de deputado estadual e deputado federal no início de abril próximo foram à TV para falar da campanha de vacinação contra gripe suína (Ricardo) e do trabalho da pasta de Ciência e Tecnologia.

Ricardão ataca

Para quem viu Ricardão na TV teve a impressão de que ele manja alguma coisa de saúde, quando na verdade ele é especialista em contratar empreiteiras para construir verdadeiros elefantes brancos no interior do Estado e para contratar empresas privadas para fazer exames laboratoriais na rede pública de hospitais estaduais e para administrá-los, tudo sem licitação e de forma fraudulenta.

Além de colocar um compadre como secretário-adjunto ainda contratou a empresa do amigo para fazer exames laboratoriais nos hospitais públicos do Estado.

Tem razão o padre Jean Marie Van Damme, do Conselho Estadual de Saúde: “Ricardo não entende nada de saúde pública.”

Waldir, o Breve

Já o secretário de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, vai reassumir a cadeira de deputado federal do PP para terminar seu mandato único. Traidor da primeira hora, Waldir foi o candidato a deputado do PSB em 2006 que mais perturbou o então governador José Reinaldo Tavares na campanha eleitoral com pedidos de ajuda e nomeações.

Waldir reassumindo o mandato vai mandar o petista Washington Luís de Oliveira para o banco de reservas novamente.

Washington que nunca se elegeu deputado, agora quer ser senador da República. Quem diria, hem!!

A volta de Jackson

Fiquei feliz com a volta do doutor Jackson a São Luís. Firme e forte ele retorna para assumir a luta pelo governo do Estado que lhe foi tomado pela decisão insólita de quatro ministros do TSE em abril passado.

Tenho a certeza de que com Jackson e Flávio Dino candidatos a governador, o Maranhão vai assistir ao segundo turno das eleições novamente. Se Roseana for para o segundo turno, quem for junto com ela, Jackson ou Flávio, será o novo governador do Maranhão.

Quem viver verá!

Encontro do PT

No próximo final de semana 175 delegados do PT do Maranhão vão definir os rumos da sucessão de Roseana Sarney.

Se o PT se coligar com Roseana, o PMDB, o PV e o DEM, vai dificultar em muito a candidatura do deputado federal Flávio Dino a governador do Estado.

Mas se o PT decidir por uma composição de esquerda com o PC do B e o PSB garantirá a realização do segundo turno nas eleições para governador.

O grupo de Washington, somando os correligionários de José Antônio Heluy, Raimundo Monteiro, Fransuila e Edmilson Carneiro tem 80 delegados. Os grupos de Domingos Dutra, Augusto Lobato e Bira do Pindaré somados têm 81 delegados; e o grupo de Rodrigo Comerciário tem 14 delegados.

Todos os grupos poderão ter defecções, mas comenta-se que a posição de Washington de apoiar Roseana enfrenta importantes resistências em seu grupo, principalmente entre os petistas históricos e alguns sindicalistas. Vamos esperar para ver!

Saudação ao 2.° Emblog

Impossibilitado de viajar para Pinheiro, saúdo todos os companheiros que participam neste final de semana do segundo encontro dos blogueiros do Maranhão.

Ajudei a organizar o primeiro encontro realizado em São Mateus em dezembro passado. Aposto todas as minhas fichas na plena organização das mídias livres do Maranhão para que possamos garantir nosso espaço independente e fazer frente ao poderio monopolista e avassalador do Sistema Mirante de Comunicação.

Show de Neymar

O garoto endiabrado do peixe deu mais um espetáculo anteontem à noite em Belém ao marcar dois gols e dar os passes dos outros dois gols do Santos na goleada contra o Remo pela Copa do Brasil.

No segundo gol do Santos, de André, Neymar deu um drible desmoralizante no goleiro do Remo.

Se Dunga fosse o técnico da seleção de 1958, Pelé não teria surgido. Será que Dunga vai levar o encrenqueiro Adriano, emocionalmente instável, beberrão e amigo do peito de traficantes do Rio e deixar o garoto genial do Santos de fora da canarinho. Dunga é teimoso!