Marcos Nogueira

Prefeito ordena auditoria nas contas e inventário de bens em Santa Luzia

O prefeito Márcio Rodrigues, do PDT, empossado hoje de manhã na prefeitura de Santa Luzia, começou muito bem sua administração. Sua primeira providência foi ordenar a realização de uma minuciosa auditoria nas finanças do município e um rigoroso inventário de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao poder público local.

O dia começou com a diplomação de Rodrigues no Fórum da cidade. Também foi empossado o vice-prefeito José Reis, do PSB. Depois o prefeito e o vice se dirigiram a um local onde aconteceu um grande comício com mais de dez mil pessoas, segundo estimativa do ex-deputado Oséas Rodrigues, pai do prefeito.

O clima era de festa e os convidados especiais do prefeito, os ex-governadores Jackson Lago e José Reinaldo Tavares e os deputados federais Flávio Dino (PC do B) e Ribamar Alves (PSB) foram recebidos com aplausos. Os dois candidatos a governador, Jackson e Flávio Dino foram ovacionados pelos presentes e fizeram discursos contundentes saudando o restabelecimento da justiça no município.

Também estiveram presentes em Santa Luzia, quatro prefeitos da região: de Alto do Pindaré, Pindaré Mirim, Bom Jardim e Buriticupu.

Eleições conturbadas

Eleito em 2008 com 15.466 votos ou 46,98% dos sufrágios válidos naquele município, Márcio é filho de ex-deputado Oséias Rodrigues, do PDT, e teve o registro de sua candidatura impugnado pela juíza Maricélia Costa Gonçalves da 70.ª Zona Eleitoral de Santa Luzia um dia antes da eleição municipal em 2008.

A mesma juíza tomou uma decisão bizarra: considerou nulos os votos dados ao pedetista e surpreendentemente deu posse ao 2.° colocado, Ilzemar Oliveira Dutra, do PPS, que obteve 12.630 votos (38,37% dos votos válidos).

Coincidência ou não Ilzemar Dutra é membro ativo do grupo político e aliado da governadora Sarney, do PMDB.

Mais dois candidatos concorreram á prefeitura de Santa Luzia no ano passado: Rubenil Targino Silva, do PTN, que obteve 4.781 votos (14,52%) e Rosilene Barros Braide, do PTB, com 42 votos (0,13%).

Originariamente o candidato à prefeitura do PDT era o também médico Oséias Rodrigues. Mas suas contas foram rejeitadas no TCE/MA e sua candidatura impugnada. Ele foi substituído às pressas pelo filho Márcio, mas a juíza Maricélia decidiu que a substituição da candidatura a prefeito do PDT de Santa Luzia tinha acontecido fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral e impugnou o registro da candidatura de Márcio no dia 02 de outubro de 2008.

Os advogados do PDT de Santa Luzia recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que estranhamente ratificou a decisão da juíza em 1.ª instância. Inconformado pela decisão tomada em São Luís, o PDT recorreu ao TSE em Brasília, que por decisão unânime, resolveu afastar Dutra da Prefeitura e empossar Rodrigues, o legítimo vencedor das eleições de 2008 naquele município. O deputado Flávio Dino trabalhou como advogado de Rodrigues em Brasília.

De olho no TRE/MA em 2010

O posicionamento da juíza de Santa Luzia e da maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é uma lição valiosa para a oposição ao grupo Sarney no Maranhão.

Imaginem o que vai e o que não vai acontecer nas eleições de 2010, quando a governadora Sarney, sobrinha da presidente do TRE/MA, desembargadora Nelma Sarney, tentar renovar seu mandato biônico do Maranhão pelo voto direto.

Podem ter certeza de que coisas estranhas acontecerão na justiça eleitoral maranhense em 2010 e uma pergunta fica no ar desde agora, a doze meses das eleições gerais do ano que vem.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronald Sarney, irmão do presidente do Senado Federal, José Sarney, e tia da governadora Sarney, apresenta condições ideais de isenção e imparcialidade para comandar o processo eleitoral de 2010?

Talvez essa seja uma questão complexa que caberia ao Conselho Nacional de Justiça resolver!

Afinal de contas as irregularidades que aconteceram nas eleições municipais de 2008 em Santo Amaro do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Barreirinhas e São Mateus estão aí para se questionar as esdrúxulas decisões tomadas pela maioria dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral presidido pela cunhada de Sarney.