domingo, 27 de setembro de 2009

Roseana Sarney, a OAS e a Gautama aprontam e o povo de São Luís sofre sem água

O supersecretário Ricardo Murad anunciou anteontem em entrevista coletiva que sua cunhada, a governadora Roseana Sarney, decretou no último dia 21 de setembro estado de calamidade pública no município de São Luís por 90 (noventa) dias.

O motivo alegado pela matéria do jornal da família Sarney para a assinatura do decreto foi: “Um colapso no sistema de abastecimento de água, em decorrência da precariedade da Adutora Italuís I, que apresenta intenso processo de corrosão e consequentemente rompimentos, o que tem resultado na perda de até 60% da água bombeada para São Luís.”

A matéria publicada na capa do caderno Cidades da edição de sábado, 26, terminou com uma informação técnica do atual presidente da Caema, João Moreira Lima, e uma insólita e irresponsável afirmação de Ricardo Murad.

“Das três bombas do Italuis, só duas funcionam, ou seja, em vez da produção alcançar nível de 1,8 m cúbico por segundo, havia uma vazão de apenas 1,4 m cúbico por segundo”, disse Moreira Lima.

Murad fechou a matéria afirmando: “encontramos a Caema diante de um desastre total. Tudo por causa das más administrações anteriores. Essa empresa já foi muito usada politicamente, o que causou uma sequência de problemas. Estamos trabalhando para reverter este quadro.”

Roseana e a Gautama

O que Ricardo Murad esqueceu de informar, a bem da verdade, é que em 2000, a União, através do Ministério de Integração Regional, e o Estado do Maranhão, através da governadora Roseana Sarney e a Caema, assinaram um convênio no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), que hoje valem R$ 540 milhões, para duplicar a capacidade de produção de água do Italuís1.

Com a verba deveria ter sido construída uma nova adutora, a Italuís 2, dobrando a capacidade de captação de água, tratamento da água e distribuição do líquido para toda a ilha.

A CPL (Comissão Permanente de Licitação) do governo de Roseana Sarney realizou uma concorrência pública, a 092/2000CPL, e firmou dois contratos (071/2000RAJ e 072/2000RAJ) de R$ 150 milhões cada com as empreiteiras baianas Gautama Ltda., do empresário Zuleido Veras, e com a OAS Ltda., pertencente a um genro de Antônio Carlos Magalhães, o ACM, político baiano já falecido que foi aliado e ex-ministro das Comunicações do presidente Sarney.

Para sacramentar o negócio com Zuleido Veras, Roseana nomeou em 2000 para a presidência da Caema, o engenheiro baiano e ex-funcionário da Gautama, Thadeu Antônio Almeida de Oliveira Pinto, que ficou no cargo até 2002.

O tempo passou e o sistema Italuís continuou com os mesmos problemas. Construído no governo de João Castelo, no início dos anos 80, o Italuís 1 não acompanhou o crescimento da população da capital maranhense e não consegue ofertar água necessária para o consumo pleno de mais de um milhão de habitantes da capital.

Por isso o rodízio no fornecimento de água aos bairros, com as comunidades mais carentes ficando vários dias sem água, vivendo o drama diário das torneiras vazias.

Algumas poucas obras isoladas foram feitas, muito dinheiro foi liberado para a Gautama e a OAS até que a pedido do Ministério Público Federal do Maranhão, o juiz federal Wellington Cláudio Pinheiro de Castro em 19/10/2005, resolveu anular a concorrência 092/2000CPL, os contratos 071 e 072/2000RAJ e seus respectivos aditivos firmados entre a Caema, e a Gautama e a OAS. O juiz condenou o governo do Estado a ressarcir aos cofres da União os valores das parcelas já liberadas às empreiteiras baianas pela empresa interveniente, no caso a Caema.

Roseana e Zuleido

Leia agora o texto assinado por Darlene Pereira e publicado no portal Bahia Notícias, de Samuel Celestino, em 03 de Junho de 2007, cujo título é “Os milhões da Gautama e da OAS no Maranhão”.

“Ainda conforme a Policia Federal que está no rastro de Zuleido Veras, apontado como pivô da máfia das obras, a PF mira um negócio de R$ 540 milhões - em valores atualizados - no Maranhão que ele dividiu com a Construtora OAS. O negócio foi feito no governo Roseana Sarney (hoje no PMDB, na época no PFL). A meta inicial da investigação federal era descobrir como a empreiteira de Zuleido foi acolhida pelas administrações de José Reinaldo Tavares (PMDB) e Jackson Lago (PDT), alvos da Operação Navalha. Os federais descobriram que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou bem antes por lá, quando o Maranhão ainda era domínio quase exclusivo do clã Sarney. Em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís II, orçada então em R$ 300 milhões. A Investigação aponta que a OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo, e a OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões.” (Darlene Pereira)

Nas investigações realizadas pela Polícia Federal na Operação Navalha foi encontrada uma anotação datada de 14 de julho de 2006 na agenda de Zuleido Veras registrando a doação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Gautama para a campanha eleitoral de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Também foram encontrados vários registros e cópias de cheques com valor médio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) depositados na conta corrente bancária de um irmão do ex-presidente José Sarney.

Ninguém esquece no Maranhão a forma como o sistema Mirante/Mentira tratou José Reinaldo Tavares e Jackson Lago em seus veículos de comunicação. Foram condenados previamente, mesmo sem terem sido julgados, e a imagens dos dois ex-governadores foram apresentadas como se fossem marginais e corruptos durante a Operação Navalha

Ninguém desconhece que é para isso: distorcer os fatos, divulgar mentiras e tentar manipular a opinião pública é que o Sistema Mirante existe.

A farra das dispensas de licitação

Mas não tenham dúvidas que a decretação deste estado de emergência em São Luís por 90 dias tem um objetivo bem diferente do que querer resolver o problema de falta de água em São Luís.

A própria matéria do jornal da família imperial do Maranhão retira as máscaras de paladinos da justiça de Roseana e Ricardo ao anunciar “a liberação de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) pelo Ministério das Cidades para investimento na recuperação do sistema de abastecimento de água composto pelo Italuís, Paciência e Batatã, e tratamento do esgoto de São Luís.”

A matéria do Diário Oficial da oligarquia continua; “As negociações com o Ministério das Cidades se desenrolaram graças ao bom relacionamento de Roseana Sarney com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”

Roseana usa e abusa de Lula e o presidente adora ser enxovalhado e enrolado pelos Sarney's.

Segundo Ricardo Murad “R$ 170 milhões serão destinados à recuperação do Italuís; R$ 10.800.000,00 na readaptação dos sistemas Paciência e Batatã; e outros R$ 50 milhões para o reforço da vazão de água na Estiva, além da colocação de cerca de duzentos mil novos hidrômetros na capital.”

A principal causa prática da decretação do estado de emergência em São Luís por noventa dias é o fato do governo de Roseana e de Ricardo Murad realizar essas obras contratando empreiteiras com dispensa de licitação. Ou seja, sem concorrência pública e ao bel prazer de Ricardo e Cia Ltda.

A história se repete nos governos de Roseana Sarney.

Há nove anos, em 2000, Roseana Sarney assinou um convênio com o Ministério da Integração Regional no valor de R$ 3000.000.000,00 e destinou R$ 150.000.000,00 para a Gautama, de Zuleido Veras, e outros R$ 150.000.000,00 para o OAS para que as duas empreiteiras baianas juntas duplicassem o sistema Italuís.

Resultado; a obra foi licitada legalmente dentro dos parâmetros regulares de uma concorrência pública. Só que ela, a obra, não foi feita e o dinheiro tomou doril! Sumiu! No caso da Gautama, pelo menos um dos cento cinquenta milhões voltou ao Maranhão, vestido de doação de Zuleido Veras para a campanha eleitoral de Roseana Sarney em 2006!

Agora em 2009, novamente Roseana através de um convênio com o governo federal, dessa vez pelo Ministério das Cidades, vai tomar emprestado mais R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) para dizer que realizará as obras que deveriam ter sido feitas no começo deste século. E agora sem licitação e concorrência pública, exatamente da forma como Ricardo Murad gosta de trabalhar.

Três perguntas que não podem calar para terminar esta primeira matéria do blog sobre a série “A farra das dispensas de licitação de Roseana Sarney”:

1) Será que Ricardo vai atuar agora da mesma forma que atuou em 2003 e 2004 no comando da Gerência Metropolitana, pelo qual ele responde a processo na justiça por formação de quadrilha e improbidade administrativa?

2) Será quem em 2010 Roseana Sarney também receberá alguma doação financeira para sua campanha eleitoral a governadora de Estado de uma empreiteira que será contratada para as obras de recuperação do Italuís, da mesma forma que recebeu R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Gautama de Zuleido Veras em 2006? E

3) Será que a soma do dinheiro liberado em 2000 e agora em 2009 (R$ 540 milhões + R$ 255 milhões) ou seja R$ 795 milhões, quase um bilhão de reais, não daria para resolver todos os problemas de abastecimento de água da ilha de São Luís por todo o século 21?

Entendo que o Ministério Público Federal deveria ficar de olho para fiscalizar esse novo convênio e exigir a responsabilidade civil e criminal de Roseana Sarney e das empreiteiras baianas OAS e Gautama na restituição desta verba gasta sem que houvessen sido realizadas as obras de ampliação do sistema Italuís nos primeiros anos desta década.

Um comentário:

  1. Olá Marcos,
    Parabéns pala matéria elucidativa sobre a decretação de calamidade pública na Caema e pelo teu blogue.
    Abraços, Eri Santos Castro.
    Tenho escrito algumas coisa, aí vai o endereço:
    www.erisantoscastro.blogspot.com

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