Roseana Sarney, a OAS e a Gautama aprontam e o povo de São Luís sofre sem água
O supersecretário Ricardo Murad anunciou anteontem em entrevista coletiva que sua cunhada, a governadora Roseana Sarney, decretou no último dia 21 de setembro estado de calamidade pública no município de São Luís por 90 (noventa) dias.
O motivo alegado pela matéria do jornal da família Sarney para a assinatura do decreto foi: “Um colapso no sistema de abastecimento de água, em decorrência da precariedade da Adutora Italuís I, que apresenta intenso processo de corrosão e consequentemente rompimentos, o que tem resultado na perda de até 60% da água bombeada para São Luís.”
A matéria publicada na capa do caderno Cidades da edição de sábado, 26, terminou com uma informação técnica do atual presidente da Caema, João Moreira Lima, e uma insólita e irresponsável afirmação de Ricardo Murad.
“Das três bombas do Italuis, só duas funcionam, ou seja, em vez da produção alcançar nível de 1,8 m cúbico por segundo, havia uma vazão de apenas 1,4 m cúbico por segundo”, disse Moreira Lima.
Murad fechou a matéria afirmando: “encontramos a Caema diante de um desastre total. Tudo por causa das más administrações anteriores. Essa empresa já foi muito usada politicamente, o que causou uma sequência de problemas. Estamos trabalhando para reverter este quadro.”
Roseana e a Gautama
O que Ricardo Murad esqueceu de informar, a bem da verdade, é que em 2000, a União, através do Ministério de Integração Regional, e o Estado do Maranhão, através da governadora Roseana Sarney e a Caema, assinaram um convênio no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), que hoje valem R$ 540 milhões, para duplicar a capacidade de produção de água do Italuís1.
Com a verba deveria ter sido construída uma nova adutora, a Italuís 2, dobrando a capacidade de captação de água, tratamento da água e distribuição do líquido para toda a ilha.
A CPL (Comissão Permanente de Licitação) do governo de Roseana Sarney realizou uma concorrência pública, a 092/2000CPL, e firmou dois contratos (071/2000RAJ e 072/2000RAJ) de R$ 150 milhões cada com as empreiteiras baianas Gautama Ltda., do empresário Zuleido Veras, e com a OAS Ltda., pertencente a um genro de Antônio Carlos Magalhães, o ACM, político baiano já falecido que foi aliado e ex-ministro das Comunicações do presidente Sarney.
Para sacramentar o negócio com Zuleido Veras, Roseana nomeou em 2000 para a presidência da Caema, o engenheiro baiano e ex-funcionário da Gautama, Thadeu Antônio Almeida de Oliveira Pinto, que ficou no cargo até 2002.
O tempo passou e o sistema Italuís continuou com os mesmos problemas. Construído no governo de João Castelo, no início dos anos 80, o Italuís 1 não acompanhou o crescimento da população da capital maranhense e não consegue ofertar água necessária para o consumo pleno de mais de um milhão de habitantes da capital.
Por isso o rodízio no fornecimento de água aos bairros, com as comunidades mais carentes ficando vários dias sem água, vivendo o drama diário das torneiras vazias.
Algumas poucas obras isoladas foram feitas, muito dinheiro foi liberado para a Gautama e a OAS até que a pedido do Ministério Público Federal do Maranhão, o juiz federal Wellington Cláudio Pinheiro de Castro em 19/10/2005, resolveu anular a concorrência 092/2000CPL, os contratos 071 e 072/2000RAJ e seus respectivos aditivos firmados entre a Caema, e a Gautama e a OAS. O juiz condenou o governo do Estado a ressarcir aos cofres da União os valores das parcelas já liberadas às empreiteiras baianas pela empresa interveniente, no caso a Caema.
Roseana e Zuleido
Leia agora o texto assinado por Darlene Pereira e publicado no portal Bahia Notícias, de Samuel Celestino, em 03 de Junho de 2007, cujo título é “Os milhões da Gautama e da OAS no Maranhão”.
“Ainda conforme a Policia Federal que está no rastro de Zuleido Veras, apontado como pivô da máfia das obras, a PF mira um negócio de R$ 540 milhões - em valores atualizados - no Maranhão que ele dividiu com a Construtora OAS. O negócio foi feito no governo Roseana Sarney (hoje no PMDB, na época no PFL). A meta inicial da investigação federal era descobrir como a empreiteira de Zuleido foi acolhida pelas administrações de José Reinaldo Tavares (PMDB) e Jackson Lago (PDT), alvos da Operação Navalha. Os federais descobriram que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou bem antes por lá, quando o Maranhão ainda era domínio quase exclusivo do clã Sarney. Em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís II, orçada então em R$ 300 milhões. A Investigação aponta que a OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo, e a OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões.” (Darlene Pereira)
Nas investigações realizadas pela Polícia Federal na Operação Navalha foi encontrada uma anotação datada de 14 de julho de 2006 na agenda de Zuleido Veras registrando a doação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Gautama para a campanha eleitoral de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Também foram encontrados vários registros e cópias de cheques com valor médio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) depositados na conta corrente bancária de um irmão do ex-presidente José Sarney.
Ninguém esquece no Maranhão a forma como o sistema Mirante/Mentira tratou José Reinaldo Tavares e Jackson Lago em seus veículos de comunicação. Foram condenados previamente, mesmo sem terem sido julgados, e a imagens dos dois ex-governadores foram apresentadas como se fossem marginais e corruptos durante a Operação Navalha
Ninguém desconhece que é para isso: distorcer os fatos, divulgar mentiras e tentar manipular a opinião pública é que o Sistema Mirante existe.
A farra das dispensas de licitação
Mas não tenham dúvidas que a decretação deste estado de emergência em São Luís por 90 dias tem um objetivo bem diferente do que querer resolver o problema de falta de água em São Luís.
A própria matéria do jornal da família imperial do Maranhão retira as máscaras de paladinos da justiça de Roseana e Ricardo ao anunciar “a liberação de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) pelo Ministério das Cidades para investimento na recuperação do sistema de abastecimento de água composto pelo Italuís, Paciência e Batatã, e tratamento do esgoto de São Luís.”
A matéria do Diário Oficial da oligarquia continua; “As negociações com o Ministério das Cidades se desenrolaram graças ao bom relacionamento de Roseana Sarney com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”
Roseana usa e abusa de Lula e o presidente adora ser enxovalhado e enrolado pelos Sarney's.
Segundo Ricardo Murad “R$ 170 milhões serão destinados à recuperação do Italuís; R$ 10.800.000,00 na readaptação dos sistemas Paciência e Batatã; e outros R$ 50 milhões para o reforço da vazão de água na Estiva, além da colocação de cerca de duzentos mil novos hidrômetros na capital.”
A principal causa prática da decretação do estado de emergência em São Luís por noventa dias é o fato do governo de Roseana e de Ricardo Murad realizar essas obras contratando empreiteiras com dispensa de licitação. Ou seja, sem concorrência pública e ao bel prazer de Ricardo e Cia Ltda.
A história se repete nos governos de Roseana Sarney.
Há nove anos, em 2000, Roseana Sarney assinou um convênio com o Ministério da Integração Regional no valor de R$ 3000.000.000,00 e destinou R$ 150.000.000,00 para a Gautama, de Zuleido Veras, e outros R$ 150.000.000,00 para o OAS para que as duas empreiteiras baianas juntas duplicassem o sistema Italuís.
Resultado; a obra foi licitada legalmente dentro dos parâmetros regulares de uma concorrência pública. Só que ela, a obra, não foi feita e o dinheiro tomou doril! Sumiu! No caso da Gautama, pelo menos um dos cento cinquenta milhões voltou ao Maranhão, vestido de doação de Zuleido Veras para a campanha eleitoral de Roseana Sarney em 2006!
Agora em 2009, novamente Roseana através de um convênio com o governo federal, dessa vez pelo Ministério das Cidades, vai tomar emprestado mais R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) para dizer que realizará as obras que deveriam ter sido feitas no começo deste século. E agora sem licitação e concorrência pública, exatamente da forma como Ricardo Murad gosta de trabalhar.
Três perguntas que não podem calar para terminar esta primeira matéria do blog sobre a série “A farra das dispensas de licitação de Roseana Sarney”:
1) Será que Ricardo vai atuar agora da mesma forma que atuou em 2003 e 2004 no comando da Gerência Metropolitana, pelo qual ele responde a processo na justiça por formação de quadrilha e improbidade administrativa?
2) Será quem em 2010 Roseana Sarney também receberá alguma doação financeira para sua campanha eleitoral a governadora de Estado de uma empreiteira que será contratada para as obras de recuperação do Italuís, da mesma forma que recebeu R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Gautama de Zuleido Veras em 2006? E
3) Será que a soma do dinheiro liberado em 2000 e agora em 2009 (R$ 540 milhões + R$ 255 milhões) ou seja R$ 795 milhões, quase um bilhão de reais, não daria para resolver todos os problemas de abastecimento de água da ilha de São Luís por todo o século 21?
Entendo que o Ministério Público Federal deveria ficar de olho para fiscalizar esse novo convênio e exigir a responsabilidade civil e criminal de Roseana Sarney e das empreiteiras baianas OAS e Gautama na restituição desta verba gasta sem que houvessen sido realizadas as obras de ampliação do sistema Italuís nos primeiros anos desta década.
FAMEM NOTA DE RESISTÊNCIA
Há uma hora
Olá Marcos,
ResponderExcluirParabéns pala matéria elucidativa sobre a decretação de calamidade pública na Caema e pelo teu blogue.
Abraços, Eri Santos Castro.
Tenho escrito algumas coisa, aí vai o endereço:
www.erisantoscastro.blogspot.com