domingo, 27 de setembro de 2009

Suspense no ar

Brasil aguarda julgamento no Supremo no dia 30

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no próximo dia 30 de setembro a decisão do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de 77 processos de perda de mandatos eletivos majoritários e proporcionais no TSE, por entender que os processos têm que ser obrigatoriamente julgados antes nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

No entender mais recente de Grau, como são os tribunais regionais eleitorais é que diplomam e empossam governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, as cassações destes mandatos teriam que ser julgados antes na esfera jurídica estadual.

O interessante é que o mesmo Eros Grau decidiu anteriormente que o julgamento do processo de cassação do governador legitimamente eleito do Maranhão, Jackson Lago, poderia ter sido realizado como foi, sem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A abrupta e radical mudança de posição de Grau pode ter a ver com fato de que três processos pedindo a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney aguardam pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

O STF é constituído por onze ministros e no momento o pleno do STF é composto por dez ministros, devido ao falecimento do ministro Menezes Direito.

Dos dez ministros, três têm posições já conhecidas: Cezar Pelluzo e Marco Aurélio já defenderam anteriormente que os processos de cassação de mandatos eletivos têm que ser julgados antes pelas instâncias regionais da Justiça Eleitoral; e Carlos Ayres de Britto, presidente do TSE, é contra a nova tese de Eros Grau e defende que o TSE pode julgar diretamente os processos que pedem a cassação de mandatos eletivos.

Não se sabe ainda a posição que será tomada pelos outros seis ministros do STF: Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Especula-se nos meios jurídicos de Brasília que o próprio Eros Grau não resistirá a uma pressão do presidente do Senado Federal, José Sarney, para mudar de posição novamente e defender a posição de que o TSE pode sim julgar processo de cassação de mandatos, sem passar primeiro pelos tribunais regionais eleitorais dos Estados.

Se a justiça no Brasil fosse só uma questão da livre opinião e consciência do cada ministro do Supremo, sem interferência das pressões políticas, o julgamento do processo que cassou o direito de quase 1,4 milhão de eleitores maranhenses escolherem livremente o governador Jackson Lago deveria ser anulado e o mandato imediatamente devolvido a Lago.

Aí começaria tudo de novo e o processo seria julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. De preferência sem a participação da presidente do tribunal, desembargadora Nelma Sarney, cunhada do presidente do Senado e tia da governadora Roseana, pois ela é parte interessadíssima no processo.

Depois do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a parte perdedora poderia recorrer ao TSE e novo julgamento teria que ser realizado em Brasília.

Outro fator poderá definir o rumo do resultado do julgamento no STF no próximo dia 30 de setembro. O presidente Lula e o PT têm grande interesse em postergar ao máximo o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador petista de Sergipe, Marcelo Deda.

Se a nova tese de Eros Grau for confirmada pelo pleno do Supremo, o julgamento de Deda terá que passar pelo tribunal regional eleitoral de Sergipe e isto, com certeza, atrasará mais ainda uma possível cassação do petista.

Outra hipótese bastante viável que poderia preservar o mandato biônico de Roseana Sarney é o Supremo decidir no dia 30 que os julgamentos de cassação de mandatos têm que ser realizados antes nos Estados, mas que a decisão não seria retroativa e valeria do dia 30 de setembro de 2009 em diante.

Mais uma vez, nesse caso, o julgamento seria político só para defender os interesses eleitorais da família Sarney.

Um comentário:

  1. Porra Marquinhos, como eu fiquei contente em encontrar teu blog. Eu sou teu fã, desde as colunas de jornais. Vai ser jornalista bom assim pra cacete.

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