Conselho decidiu encerrar as atividades da Fundação José Sarney

Vocês conhecem aquela velha história de que esmola muita o cego desconfia.

É, pois é! Eu estou desconfiado de que ainda existe muita sujeira escondida por debaixo dos tapetes e carpetes da Fundação José Sarney, no Convento das Mercês, no centro histórico de São Luís.

Eu li e reli todas as notícias publicadas ontem em todos os grandes sites do Brasil e até agora não digeri direito esta informação que o próprio Conselho Curador da Fundação José Sarney resolveu fechar as portas da entidade.

Essa estória de que o ex-presidente José Sarney estaria "chateado" com a decisão do conselho curador também está muito, mas muito mal contada.

É como se Sarney não tivessa nada a ver com a fundação que leva seu nome e que o conselho curador teria total autonomia para administrar a fundação, aplicar os recursos arrecadados, a título de patrocínio, junto a estatais, e decidir inclusive pela sua extinção.

Nesses vinte e um anos em que faço jornalismo investigativo no Maranhão, eu aprendi uma coisa sobre o modo de operação da oligarquia: eles exercem pleno poder sobre seus negócios e não delegam poderes para terceiros.

Quem comanda a política é José Sarney. Roseana é apenas a griffe.

Nos negócios quem decide é Fernando.

Jorge cuida dos interesses mais ligados ao governo estadual, secundariamente escoltado por João Abreu e o irmão Ricardo Murad.

E é só. Mais ninguém apita nada!

Por isso tudo que eu li no noticiário nacional, desconfio que ainda tem muita coisa de podre para descobrir em relação à Fundação José Sarney.

Só espero sinceramente que a grande imprensa não dê trégua à fundação e continue investigando a origem das verbas que patrocínaram suas atividades nos últimos anos.

Tenho a nítida impressão de que quem investigar a fundação José Sarney a fundo ainda vai encontrar muita sujeira guardada a sete chaves.

Quem viver, verá!

Leia agora três matérias sobre o fim das atividades da Fundação José Sarney. A primeira foi publicada no portal IG e a outras duas no portal da UOL.

Deu no IG

Conselho decide fechar Fundação Sarney

Christian Baines, iG Brasília

O conselho curador da Fundação Sarney decidiu que vai fechar as portas da instituição. A assessoria de imprensa do presidente do Senado, José Sarney, confirmou a decisão nesta segunda-feira.

O senador "está chateado" com a decisão dos conselheiros que, segundo a assessoria, foi tomada por causa da falta de recursos. Ainda não há uma previsão de quando a entidade será fechada.

A Fundação Sarney abriga um acervo de mais de quatro mil documentos no antigo Convento das Mercês, no Maranhão - reunidos desde 1985, ano em que Sarney tomou posse como presidente da República. Segundo a assessoria, ainda não se sabe o que será feito com o acervo.

O Ministério Público apontou nos últimos meses denúncias de desvio de dinheiro público envolvendo a entidade. Em julho, reportagem publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo informou que pelo menos R$ 500 mil dos R$ 1,34 milhão repassados pela Petrobras, que seriam destinados ao patrocínio de um projeto cultural da instituição, teriam sido desviados para empresas fantasmas e da família de Sarney.

Um mês depois, documentos do Ministério Público Estadual indicaram que, em 2004, a fundação teria desviado recursos do governo do Maranhão.

O IG tentou contato com a fundação, mas ninguém atendeu as ligações.

Deu no UOL

Oposição diz que é natural patrocínio cair após denúncias contra Fundação Sarney

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO

A oposição classificou nesta segunda-feira de "natural" a decisão do conselho curador da Fundação José Sarney, no Maranhão, de fechar as portas da entidade, depois das denúncias envolvendo a fundação em meio à crise que atingiu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que os patrocinadores da entidade mostraram que não estão dispostos a se envolver em novos desgastes.

A assessoria de Sarney confirmou que a Fundação decidiu fechar as portas. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado ocupou a Presidência da República.

"É natural. Porque essas denúncias inibem os patrocínios e reduzem a oferta de recursos. Os colaboradores ficam com receio de serem envolvidos em desgastes. Para o próprio Sarney, politicamente, isso evita que ele seja novamente pressionado por qualquer suspeita de irregularidade que ocorra na fundação", afirmou à Folha Online.

Em meio às denúncias contra Sarney durante a crise do Senado, o PSDB pediu que o Conselho de Ética da Casa investigasse irregularidades sobre a fundação.

O partido também tentou emplacar, na CPI da Petrobras, investigações sobre a entidade --mas elas acabaram derrubadas pelos governistas.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a idéia de se manter uma fundação com o acervo do período em que Sarney foi presidente da República é positiva, mas lamentou os "métodos" utilizados pela entidade para a captação de recursos. "A fundação ficou coberta de suspeitas. A idéia da fundação é boa, mas os métodos e os meios não foram os mais aconselháveis", afirmou.

Virgílio lembrou que foram apontadas "irregularidades e vícios" na prestação de contas da entidade. O senador defendeu novas investigações sobre a Fundação José Sarney. "Claro que isso reforça a necessidade de investigações. Mas estamos vendo o presidente Lula dando sinal verde para as irregularidades se repetirem, sem investigações", afirmou.

A oposição chegou a apresentar na CPI da Petrobras requerimento para investigar a denúncia de que Fundação José Sarney teria desviado recursos de um patrocínio cultural da Petrobras. A oposição pediu cópia de todas as prestações de contas de verbas recebidas da estatal pela fundação, mas os governistas conseguiram rejeitar o pedido liderado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Suspeitas

A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros.

Ainda não foi decidido o que será feito com o acervo.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.


Entenda as denúncias contra a Fundação José Sarney

Folha Online

As denúncias contra a Fundação José Sarney surgiram em meio à crise política que atingiu o Senado e o presidente da instituição, senador José Sarney (PMDB-AP).

Em julho, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

A reportagem também mostrou que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil teriam sido depositados para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comercial sobre o projeto que nunca teria sido colocado em prática.

Entre 2005 e 2008, a Petrobras repassou três parcelas que totalizaram R$1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Esses recursos eram destinados inicialmente à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da fundação.

O projeto da fundação foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. A prestação de contas ainda está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Petrobras abateu do imposto de renda 100% do valor investido.

Ainda em julho, a Folha mostrou que a Fundação José Sarney tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa junina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Sarney afirma que "não tem responsabilidade" sobre a fundação. A própria entidade informou que cumpriu todas as metas previstas no contrato.

O peemedebista divulgou uma nota, na época das denúncias, afirmando que não tem nenhuma responsabilidade administrativa pela Fundação José Sarney envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobrás. O jornal "Estado de S. Paulo" encontrou o estatuto da fundação que determina que "compete" a Sarney presidir reuniões do conselho curador, "orientar" atividades e representá-la em juízo.

Entre as 11 acusações entregues ao Conselho de Ética do Senado e que acabaram engavetadas contra Sarney, uma delas o acusava de ter mentido e quebrado o decoro parlamentar ao dizer, em plenário, que não tinha responsabilidade sobre a fundação.

Outro lado


A Petrobrás sustenta que não há indícios de irregularidades no incentivo concedido à Fundação Sarney.

Segundo nota encaminhada à Folha Online, a estatal afirma que "patrocinou um projeto da Fundação José Sarney para recuperação e processamento técnico de acervo histórico com 50 mil documentos. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas".

A estatal nega que o "projeto nunca saiu do papel", como publicado. A Companhia também ressalta que o patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobrás é responsável pela verificação do cumprimento das contrapartidas.