Dois fatos registrados só neste mês de Julho dão pistas da origem deste o odor podre que envolve aquela secretaria.
O blog de Ertionaldson Castro republicou hoje postagem do blog do jornalista Décio Sá, do Sistema Mirante de Comunicação. Até Sá um dos mais renhidos defensores da governadora biônica Roseana Sarney estranhou o fato do Secretàrio Estadual de Educação, o petista Anselmo Raposo, ter dispensado licitação para contratar os serviços de uma entidade desconhecida chamada Imecap (Instituto Maranhense de Educação Continuada e Planejamento) no valor de R$ 17,3 milhões.
O mais grave desta história é que o patrimônio declarado do Imecap é de apenas R$ 12 mil.
E o blog do jornalista Luís Cardoso divulgou no última dia oito de Julho postagem sobre a contratação irregular da Gráfica Expressa para prestação de serviços gráficos no valor de R$ 2.981.452,02. O serviço é para a confecção de milhares de diários de classe para serem distribuidos à toda rede de ensino publico estadual do Maranhão.
O grande problema é que a Expressa é uma micro-empresa que só possui uma máquina de pequeno porte GTO 52, com capacidade para impressão de uma cor. O fato se agravou depois que se soube que o valor de mercado do serviço é de R$ 1.850.000,00 e que a gráfica contratada com dispensa de licitação repassou o serviço para a Gráfica Minerva, cujo proprietário é ligado a um deputado estadual da base aliada de Roseana Sarney.
Parece que os honoráveis sarno-petistas do Maranhão aprenderam o caminho das pedras com seus líderes de Brasília e estão enchendo as burras em nosso Estado.
Leiam as duas matérias:
Blog de Erionaldson Castro em 18 de Julho de 2010:
"O que é isso companheiros?
O próprio jornalista Décio Sá, que não é segredo pra ningém o seu alinhamento com o governo Roseana Sarney, questiona o que vem ocorrendo na Secretária de Educação, comandada pelo petista Anselmo Raposo. O que é isso companheiros? Veja postagem do seu blog:
No último dia 24 a Secretaria de Educação publicou edital de uma dispensa de licitação com uma tal Imecap (Instituto Maranhense de Educação Continuada e Planejamento) no valor de R$ 17,3 milhões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a própria assessoria jurídica da secretaria deram parecer contrário.
Segundo fui informado, o Imecap tem patrimônio de míseros R$ 12 mil. O secretário Anselmo Raposo (foto à esquerda) assinou a dispensa de licitação, mas teria “lavado as mãos” por conta de pressões internas e externas de lideranças do PT.
O que é isso companheiros?"
A segunda matéria sobre irregularidades registradas na administração do petista Anselmo Raposo, na Secretária Estadual de Educação, foi divulgada pelo jornalista Luís Cardoso no dia oito de Julho de 2010.
Leia a matéria postada por Luís Cardoso:
"A Gráfica Expressa, contratada com dispensa de licitação pela Secretaria de Estado da Educação, não tem habilitação e nem estrutura para confeccionar milhares de diários de classes para serem distribuidos à toda rede de ensino publico estadual do Maranhão.
A empresa, que é de propriedade do militante histórico do PSB, Vagner Castro, tem apenas um capital de R$ 2.800,00, uma máquina de poequeno porte GTO 52, com capacidade para impressão de uma cor, que custa cerca de R$ 70 mil, jamais estaria habilitada para executar a obra ao valor de R$ 2.981. 452,02. Nada disso foi levado em consideração.
A contratação irregular fica mais clara quando a Expressa, após firmar o acordo, repassou a execução dos serviços para a Gráfica Minerva, por intermédio de um deputado do PMDB.
O mais estranho é que os serviços de impressão custariam no valor de mercado cerca de R$ 1.850.000,00, preço estabelecido quando da abertura do processo de licitação.
Das gráficas que concorreram, o primeiro lote ficou com a Enegraf, salvo engano uma empresa pernanbucana, que desistiu. Em segundo lugar, a Quality Gráfica foi afastada.
Então, a Seduc decidiu fazer a dispensa de licitação dada a exigência do prazo de 15 dias para a impressão dos diários de classe. E aí veio a supresa.
O Diário Oficial, datado do dia 17 de junho, publicou a resenha do contrato (leia abaixo) com o valor alterado, acrescentando mais de R$ 1 milhão ao valor original.
O que não se concebe é uma micro empresa, que tem um capital 20 vezes menos ao valor proposto, além de não ter garantias para oferecer.
Ficou claro, portanto, a jogada para beneficiar o ex-candidato a senador pelo PSB, Vagner Castro, que parece ter apenas emprestado as notas fiscais para levar o que lhe é de direito para pagamentos de tributos (não maioria das vezes não pagos), encher os repletos cofres da Minerva e, por tabela, ao deputado do PMDB, ligado a serviços gráficos.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO . DESPACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 7.135/2010-SEDUC. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ARTIGO 24, INCISO IV, LEI Nº 8.666/93. Atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na documentação constante do Processo em epígrafe e do Parecer Jurídico, anexos aos autos, Ratifico a Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso IV dessa Lei, e AUTORIZO, nos termos da Adjudicação nº 042/2010 - CPL/SEDUC, a celebração do Contrato com a empresa GRÁFICA EXPRESSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.046.743/0001-53, com sede na Avenida 02, Quadra 175, nº 55B, Jardim São Cristovão, nesta Capital, objetivando a prestação de serviços de impressão gráfica de Diários de Classe, com prazo de entrega de 15 (quinze) dias, ao valor total de R$ 2.981.452,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e a minuta do contrato, também anexos aos autos. Publique-se nos termos da Lei. São Luís, 14 de junho de 2010.
NSELMO BAGANHA RAPOSO
Secretário de Estado da Educação"
Nenhum comentário:
Postar um comentário